O expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está suspenso no dia 21 de abril, terça-feira, em razão do feriado nacional de Tiradentes. Já na quinta seguinte, o expediente fica suspenso no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude […]
O desembargador federal Guilherme Calmon, da 6ª Turma Especializada do TRF2, cassou a liminar que suspendia o prazo para a empresa Souza Cruz S/A fazer as alterações nas embalagens de cigarros, de acordo com a mais recente determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão havia expedido a Resolução nº 54, em agosto […]
A escolha da marca é fundamental para o sucesso de um produto no mercado. Apostar em nomes simples, que apenas descrevem o produto, pode até parecer uma boa alternativa. Mas o uso das chamadas marcas fracas quase sempre significa dor de cabeça. No programa Via Legal dessa semana, direto do Rio de Janeiro, a repórter […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que considerou que a Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro e suas filiadas não têm a obrigação de registrar-se no Conselho Federal de Educação Física – Confef. A decisão foi proferida no julgamento de […]
Até o dia 19 de agosto, a Subseção Judiciária de Volta Redonda (sul fluminense) estará com inscrições abertas para estudantes de direito interessados em fazer estágio em uma das três varas ou em um dos dois juizados especiais federais do município. Os selecionados serão escolhidos de acordo com o seu coeficiente de rendimento (CR) […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 9 de dezembro, a condenação de um ex-jogador do Flamengo por sonegação de imposto de renda. A dívida com o fisco somava em 2006, quando foi atualizada pela última vez, mais de R$ 925 mil. Nos termos da decisão do TRF2, o réu deverá prestar […]
No dia 5 de outubro de 2009, decreto da Presidência da República aposentou o desembargador federal Antonio Cruz Netto, que atuava no TRF2 desde 1998 e que retira-se da magistratura ao completar 70 anos de idade. Mineiro de Ribeirão Vermelho, Cruz Netto graduou-se pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes Claros, mesma […]
Cancelada sessão de julgamentos do dia 29 de setembro da 2ª Turma Especializada A sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada do TRF2, antes designada para o dia 29 de setembro, foi cancelada. A determinação foi da presidente do órgão colegiado, desembargadora federal Liliane Roriz. Fonte: TRF2
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 22, 23, 28, 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, o I Curso de Direito das Funções Militares”. No primeiro dia do evento, 22 de setembro, o tema […]
Entre 8 e 18 de setembro, o TRF2 realizará mais uma edição de seu mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF), uma iniciativa que tem por objetivo agilizar a solução de processos que envolvem contratos para aquisição da casa própria. O evento […]
