A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 02 de outubro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 17h30min, fórum com o objetivo de discutir o tema “Dosimetria e Aplicação da Pena: questões controvertidas”. O seminário faz parte do Programa de […]
Foi inaugurada, hoje, a estante Pontes de Miranda na biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal. O evento marca a doação pelos herdeiros de parte do acervo da biblioteca pessoal do advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que em 2009 completa 30 anos de falecimento. Na presença dos netos do renomado […]
Contando com doze servidores, vários estagiários de Direito, equipamentos de informática e aparelhos de scaner de alta capacidade, o TRF2 inaugurou no dia 24 de agosto a sua Sala de Digitalização e Remessa Eletrônica de Recursos. Com isso, o tribunal está apto a transformar processos com recursos especiais (para o Superior Tribunal de Justiça) […]
Esta notícia não apresenta nenhum conteúdo real. Ela foi criada apenas para a realização de testes da funcionalidade de RSS, implantada no Portal TRF. Desculpe-nos pelo transtorno. Fonte: TRF2
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por “pó de broca”, proveniente de uma antiga fábrica de pesticidas do Governo Federal, localizada no bairro Cidade […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de candidato no concurso público para Agente de Polícia Federal, que pretendia a anulação de ato administrativo que decretou sua reprovação no exame psicotécnico. Além disso, M.M.R. pretendia que a União fosse obrigada a efetuar sua matrícula e a garantir sua participação no […]
A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 5ª Vara Federal de Vitória/ES, que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a custear integralmente a continuidade do tratamento do filho de uma funcionária, que apresenta neurofibromatose tipo II, doença neurológica rara que provoca tumores que afetam o Sistema Nervoso Central e que […]
15 de março de 2010 marca o início da vigência legal do novo Diário Eletrônico do TRF2 (e-DJF2R). A partir desta data, somente as matérias veiculadas pelo Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região terão validade jurídica. Desde novembro do ano passado, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contam […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) promoveu entre os dias 18 e 22 de maio o seu 7º mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e a Caixa Econômica Federal – CEF. A iniciativa teve como objetivo agilizar a solução de […]
5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, anulou ato praticado pelo presidente da 24ª Junta de Recursos do Espírito Santo, do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, que colocou à disposição a servidora M.R.M.S., após ela ter denunciado ao Ministério Público Federal – MPF irregularidades que teriam sido praticadas […]
