A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a lhes conceder o benefício de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do TRF2 se deu […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 18 de agosto, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, palestra sobre “Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti”. Na ocasião, o advogado do ex-ativista italiano, Luís Roberto […]
Para discutir o tema “Autoridade Central Brasileira e a Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará uma conferência no dia 11 de dezembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 11h. Na ocasião, […]
A juíza federal convocada Márcia Helena Nunes, da 1a Turma Especializada do TRF2, negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado por um advogado do Rio de Janeiro, que queria um salvo conduto para não ser obrigado a fazer o teste do bafômetro. No pedido, ele alegara que a Lei 11.705, de 2008, seria […]
Emarf promove mais um ciclo de debates sobre Direito Tributário Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 01 de outubro, quinta-feira, no […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realizará no dia 16 de setembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 28 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
“A tecnologia tem sido uma grande aliada do Judiciário, fornecendo instrumentos valiosos, inestimáveis, para o aperfeiçoamento dos nossos serviços. Acredito que ela seja o diferencial para conseguirmos a prestação jurisdicional célere e eficaz que sonhamos e a que o cidadão faz jus”. A observação foi usada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, […]
O programa Via Legal desta semana discute os efeitos da intolerância religiosa. O desrespeito à crença do outro ainda justifica atitudes discriminatórias. No Rio de Janeiro, a repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, conversou com uma mulher que foi vítima do preconceito e do fanatismo. A legislação, cada vez mais rigorosa tem sido uma esperança […]
A versão eletrônica da edição nº 71 da revista Habeas Data, elaborada pelo TRF2, está disponível na internet. Confira os destaques. Preparados para garantir a paz: Investindo em capacitação, 2ª Região cria gabinete para firmar Política de Segurança Institucional Em fase de testes e aberto a sugestões, novo portal do TRF2 atenderá às regras de […]
