A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf – em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ, com a Ford Foundation, com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – Iara, com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe – realizará […]
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de um ex-militar da Marinha do Brasil, que pedia indenização de 10 mil reais da União, relativos aos seus gastos com passagem e transporte de bagagem do Rio de Janeiro para o Espírito Santo. Ele alegava que faria jus ao pagamento para […]
TRF2 anula concurso para professor da UFF A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, confirmou sentença da Justiça Federal que determinou a anulação do concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Assistente, nível 1, do quadro permanente da Universidade Federal Fluminense – UFF, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 28 de setembro, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes, o terceiro dia de programação do “I Curso de Direito das Funções Militares”. Abrindo os trabalhos, o Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira Dias falou sobre […]
Apesar de a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional da Justiça, ter começado hoje, 14 de setembro, o mutirão de conciliação que o TRF2 promove entre a Caixa Econômica Federal e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) já entra na segunda semana. E o faz comemorando o índice de cerca de 85% […]
A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do guia turístico “Rio for Partiers” (Rio para Festeiros, em Inglês), que traz um capítulo classificando as mulheres brasileiras em grupos. Em um deles, o das “popozudas”, as mulheres aparecem como “máquinas de sexo”. A decisão da […]
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE). A decisão foi proferida no julgamento de apelação em mandado de segurança apresentada pela Coordenadoria de Residência […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio. A decisão determinou o pagamento de uma indenização de 3.600 salários mínimos por danos morais à mãe da vítima assassinada por outra paciente do hospital […]
Integrar os sistemas de segurança da Justiça Federal de primeira e de segunda instâncias da 2ª Região, nas capitais e no interior, padronizando os procedimentos do pessoal responsável por esse serviço. Ou, em outras palavras, traçar uma política unificada, coerente e cuidadosamente projetada para garantir serviços sob medida para o TRF2 e as Seções Judiciárias do […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 22 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “Defesa Ambiental: Aspectos Normativos e Judiciais”. Após a abertura do evento, às 9h, foi apresentado o painel […]
