O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o recém-criado Centro de Estudos Brasil-EUA – em parceria com Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), com a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), com o Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos – Universidade de Campinas (Ceipoc/INEU – Unicamp), com a Universidade Gama […]
O delegado da Polícia Civil Rômulo Vieira Alves não será mais processado pelo crime de denunciação caluniosa, por supostamente ter acusado dois policiais federais de portarem armas embriagados, mas continuará a responder pelo crime de abuso de autoridade. Em um pedido de habeas corpus, a 1ª Turma Especializada do TRF2 trancou parcialmente a ação penal […]
A execução de pena restritiva de direitos é de competência do Juízo do local onde reside o condenado. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acompanhando o voto do juiz federal convocado Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, relator de um processo que discutia a competência de Foro […]
A versão eletrônica da edição nº 70 da revista Habeas Data, elaborada pelo TRF2, está disponível na internet. Confira os destaques.Memória da Justiça Federal, memória do Brasil: quatro anos de pesquisa no Arquivo Judicial da Justiça Federal rendem vasta produção acadêmicaBiblioteca do TRF2 terá centro de acessibilidade para pessoas com deficiênciaSegunda Região ganha associação de […]
Uma decisão da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou ao professor de História Vitor Izecksohn a restituição dos direitos patrimoniais de autor sobre o livro “O Cerne da Discórdia – A Guerra do Paraguai e o Núcleo Profissional do Exército Brasileiro”. O Tribunal rescindiu o contrato de cessão de direitos autorais firmado entre o autor […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, com a Universidade Federal Fluminense – UFF e com a Universidade Gama Filho – no dia 08 de junho, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h às 18h, […]
A Transegur Vigilância e Segurança Ltda. terá de indenizar a União Federal pelo extravio de mercadorias de um depósito da Receita Federal. A decisão da 5ª Turma Especializada do TRF2 ocorreu em apelação cível, e negou o pedido da empresa, que pretendia a reforma da sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A primeira […]
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, negou o pedido da empresa JCAS Veículos Ltda, que pretendia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fosse condenada a indenizá-la por danos materiais e morais. A empresa alegou falha na prestação de serviço devido a roubo de motocicleta dos Correios que conteria documentos […]
“A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena”. A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, que assumiu a Presidência do TRF2 no dia 2 de abril para o biênio 2009/2011, dá […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 31 de março, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de abordar “O Poder Judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional”. A abertura […]
