Até ontem, dia 15 de setembro, o mutirão de conciliação realizado pelo TRF2 para solucionar processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) já tinha conseguido recuperar para os cofres públicos mais de R$ 9,5 milhões. Os valores serão pagos pelos mutuários que firmaram acordos durante o evento, que começou na terça-feira, dia 8, […]
Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na zona sul do Rio – tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938 – terão que restaurá-lo. As obras deverão ser feitas sob a supervisão do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional […]
Tão rápido quanto o tempo necessário para que seja apertado um botão, um processo judicial de cerca de 300 folhas é transmitido eletronicamente do Rio de Janeiro para Brasília, onde o material é recebido íntegro e ordenado, pronto para ser distribuído ao relator. Esse foi resultado do procedimento, realizado pelo TRF2, no dia 7 […]
Para discutir o tema “Entidades Familiares e Direito Previdenciário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 3 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. O evento faz parte do curso de Direito Civil que […]
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), conceda a inscrição do advogado C.V.L.D. em seus quadros. O advogado teve o seu pedido indeferido sob o argumento de que não teria idoneidade […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 29 de junho, segunda-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum com o objetivo de abordar “Ações Possessórias (caso Jardim Botânico) e Usucapião de Bens Públicos”. Na ocasião, o desembargador federal […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que negou o pedido de um ex-auditor da Receita Federal para que o ato de sua aposentadoria por invalidez, concedida em junho de 2006, fosse revisto. Ele alegou, nos autos, que sua doença se enquadraria no conceito de acidente em […]
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que têm direito a receber requisições de pequeno valor (RPV) autuadas em abril de 2009 já podem acessar o site do TRF2, para conferir o depósito do valor correspondente a sua causa. Para consultar, o beneficiário só precisa informar o número do CPF. Vale lembrar […]
Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF2 valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar e deram a ele dois dias de prisão. A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação em mandado […]
Segundo estimativas da ONG Acessibilidade Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas em todo o país com algum tipo de necessidade especial como deficiência visual, surdez, problemas cognitivos, comportamentais e motores, entre outros. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 2a Região disponibilizou na rede mundial de computadores um novo portal, em fase de […]
