A União terá de arcar com os custos de recuperação do prédio onde funciona o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no centro do Rio. O órgão é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro tangível e intangível. O edifício onde está instalado, […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que considerou que a Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro e suas filiadas não têm a obrigação de registrar-se no Conselho Federal de Educação Física – Confef. A decisão foi proferida no julgamento de […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2, seguindo o voto do relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, negou, por unanimidade, habeas corpus para trancar ação penal que tramita na 2ª Vara Federal Criminal contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O pedido de habeas corpus era pelo trancamento da ação penal e consequente liberdade do acusado ou, […]
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que têm direito a receber requisições de pequeno valor (RPV) autuadas em abril de 2009 já podem acessar o site do TRF2, para conferir o depósito do valor correspondente a sua causa. Para consultar, o beneficiário só precisa informar o número do CPF. Vale lembrar […]
A 3ª Turma do TRF-2ª Região, de forma unânime, negou o pedido de médico que pretendia que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a reconhecer a existência de vínculo trabalhista. A decisão se deu em resposta a recurso apresentado por J.C.C.S.contra a sentença proferida pela 2ª Vara Federal do Rio, que já […]
Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF2 valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar e deram a ele dois dias de prisão. A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação em mandado […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2, seguindo o voto do relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, negou, por unanimidade, habeas corpus para trancar ação penal que tramita na 2ª Vara Federal Criminal contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O pedido de habeas corpus era pelo trancamento da ação penal e consequente liberdade do acusado ou, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), realizará de 1 a 3 de março, na Faculdade de Direito da UFF (rua Presidente Pedreira, 62 – Ingá, Niterói) o “I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa”. No dia 1 de março, após a abertura do encontro, serão […]
Os prazos de validade do último concurso para servidores da Justiça Federal da 2ª Região, realizado em 2007, que deveriam vencer até janeiro de 2010, foram prorrogados. De acordo com o Ato nº 458, assinado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, fica estendida até 21 de dezembro de 2011 a vigência […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizarão no dia 05 de outubro, segunda-feira, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum com o objetivo de discutir “A Liberdade de Expressão e Direito à Informação”. O seminário faz parte do Programa de […]
