Em sessão realizada no dia 29 de junho, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 2ª Região, aprovou – por unanimidade – três novas súmulas: “SÚMULA Nº 8 – Em 01.08.2007 operou-se a decadência das ações que visem à revisão de ato concessório de benefício previdenciário […]
Quatro livros, quase uma dezena de monografias de graduação, pelo menos uma dissertação de mestrado, alguns trabalhos de qualificação de doutorado e dúzias de artigos e apresentações feitas em seminários e congressos no Brasil e em Portugal. O saldo em produção acadêmica derivada do material pesquisado no Arquivo Geral da Justiça Federal na 2ª Região […]
Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região condenou a União a pagar uma indenização de cem mil reais por danos morais e materiais a uma viúva por conta de erro médico que resultou na morte de seu marido, de 42 anos, no Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A decisão […]
Após implantar, em 2002, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo – que permite a reciclagem de diversos materiais -, se engajar na luta contra os males advindos do uso do cigarro, limitando o uso do tabaco ao chamado “fumódromo” – localizado no jardim do 3º andar do Anexo I, no prédio-sede -, e constituir, […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais para o biólogo e chefe do biotério do Instituto Nacional do Câncer (Inca). De acordo com os autos, o CRMV/RJ classificou o profissional do Inca de “charlatão”, […]
O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 termina na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, e muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar dinheiro ou bens doados a instituições ou mesmo a pessoas físicas. O lançamento incorreto, ou a falta de comprovantes dessa informação pode resultar em uma dor […]
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, localizado na av. Rio Branco, 241, centro do Rio, oferecerá, a partir de abril, cursos de fotografia digital, introdução a história da arte e iniciação ao cinema. Serão ministradas também as oficinas de capacitação de ledores e de desenvolvimento de criatividade, memória e visão espacial com origami. Os […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (23), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 269.024.495,14 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 27 de março, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum para discutir a “Estrutura Regulatória Brasileira: focos de tensão do atual arranjo institucional e sugestões de aprimoramento”. Na ocasião, os […]
Quando uma lâmpada fluorescente se quebra, cerca de 20mg de vapor de mercúrio metálico são liberados no meio ambiente. Esse material é tóxico para o ser humano e pode causar danos graves ao sistema nervoso. Preocupante? Então imagine isso multiplicado por quase 50 mil. Esse é o total aproximado de lâmpadas que aguardam descarte na […]
