Apesar de ter um sistema jurídico fortemente influenciado por preceitos religiosos e de não possuir uma constituição como lei fundamental, é possível fazer várias analogias entre o direito de Israel e o do Brasil. A questão foi discutida e defendida no fórum “Direito comparado – Brasil-Israel”, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da […]
É vedada a cumulação de benefício de aposentadoria rural com outro benefício previdenciário. A decisão é da 1ª Turma Especializada do TRF2, que acompanhou, por unanimidade, o voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, no julgamento de apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Justiça Federal do Rio. A […]
Assim que forem transcritas as manifestações orais do Ministério Público Federal e do advogado Rodrigo Rocca, bem como os votos orais proferidos no julgamento do habeas corpus apresentado por quatro dos seis acusados de participar do atentado do Riocentro, será lavrado o acórdão da decisão, que ficará disponível na íntegra para consulta pública na […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso para juiz federal substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, expediu edital que divulga a relação dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida, o resultado final da perícia médica dos candidatos que declararam deficiência […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo e nas unidades da Justiça Federal no interior do Rio de Janeiro na sexta–feira, 4 de julho. Nos termos da ordem expedida por meio da Portaria TRF2-PTP-2014/00272, os servidores que trabalham nesses locais têm até […]
O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Sétima Turma Especializada do TRF2, suspendeu uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que envolve a posse de imóveis de cerca de três mil famílias do bairro do Campinho, na Zona Norte do Rio. A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizara ação […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 concedeu habeas corpus para trancar a ação penal que tramita contra seis réus, acusados de participar do atentado cometido no RioCentro (Zona Oeste do Rio de Janeiro) no dia 30 de abril de 1981. Dois dos três integrantes do órgão entenderam que ocorreu a prescrição da acusação, nos […]
O Tribunal está recebendo inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. Prazo: de 18/07 a 08/08/14 Horário para Inscrição: das 12h às 17hDocumentos para inscrição: Histórico da faculdade e currículoHorário do estágio: turno da tardeCarga horária: 20 horas semanaisBolsa-auxílio:R$ 858,00Local de Inscrição: Rua do Acre, 80, sala 1303 – Centro. Fonte: TRF2
Já está definido o prazo a partir do qual as petições e recursos referentes às classes de ações judiciais listadas no Portal Processual do TRF2 só poderão ser apresentados por meio eletrônico: a Resolução TRF2-RSP-2014/00011 foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R ) no dia 1o de julho de 2014, […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, que a União deverá indenizar em R$ 80 mil por danos morais o filho e a viúva de um servente que morreu atropelado, aos 24 anos, por um trem de carga em Barra Mansa (sul fluminense). O acidente aconteceu em dezembro de 1989 e a […]
