O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 746.489.644,79 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. O […]
Já está disponível no site do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o regulamento geral para inscrições de projetos que farão parte do calendário de atividades da instituição em 2015. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até o dia 29 de agosto. Já a divulgação do resultado ocorrerá no dia 21 de outubro. Poderão […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para juiz federal substituto na 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de castro, assinou na sexta-feira, 11 de julho, comunicado com os locais da prova objetiva seletiva, primeira etapa do certame. No Rio de Janeiro, os candidatos deverão se dirigir à Pontifícia Universidade Católica […]
O Plenário do TRF2 decidiu atender a um pedido dos Correios, desobrigando a empresa pública federal de cumprir a lei estadual que proíbe a instalação de caixas postais comunitárias no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que apresentou argumentos […]
Já está em funcionamento o sistema de informações que permite ao público acompanhar, em tempo real, o andamento das pautas de julgamento na sala de sessões do Plenário do TRF2. A elaboração e execução do projeto é assinada pela Divisão de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que atendeu a uma demanda […]
O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 21 de julho, documento comunicando que, nos termos de reunião realizada no dia 18 de julho de 2014, foi deliberado o afastamento provisório, a pedido, do desembargador federal […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou apelação de um réu condenado por integrar uma rede de compartilhamento de material pornográfico com menores pela internet. Na operação da Polícia Federal (PF) que o prendera, foram apreendidos computadores do acusado contendo cerca de 600 megabytes de fotos e vídeos com crianças e adolescentes. A ação […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realiza no período de 23 de julho a 4 de agosto dois mutirões de conciliação, programando a realização de 690 audiências em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O primeiro mutirão, que será realizado nos dias 23 e 24 de julho, das […]
O Presidente do Tribunal, publicou a Portaria 2014/00281, determinando a suspensão do expediente, no dia 8 de julho, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em virtude do jogo Brasil e Alemanha. Nos termos da ordem expedida, os servidores que trabalham nesses locais têm até o final de agosto […]
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5a Turma Especializada do TRF2, foi designado pela Presidência do Senado para compor a comissão de juristas que acompanha os trabalhos que resultarão na promulgação do novo Código de Processo Civil. O ato foi assinado pelo senador Renan Calheiros no dia 18 de junho. O […]
