A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) realizou, no período de 26 a 30 de março, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de 2012 no Estado de Minas Gerais. Durante o mutirão, que tem como objetivo dirimir conflitos entre mutuários e financiadores, foram realizadas 160 audiências e homologados 80 acordos […]
A I Jornada de Direito Internacional da Esmaf (Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região) foi encerrada no dia 30 de março, em Belo Horizonte, após a conferência ?Jurisprudência internacional na Corte Internacional de Justiça?, apresentada pelo professor doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant. A Mesa de Honra do encerramento da jornada foi presidida pelo diretor […]
?O fato de a Junta Médica Oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil ter concluído que a autora não apresenta intercorrências ou recidiva da doença (neoplasia maligna), não se mostra suficiente para revogar a isenção antes reconhecida.? Com esses fundamentos, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à […]
Foi detectada pistola Taurus calibre 380 ACP, acompanhada de carregador e de 19 cartuchos não deflagrados, com o segurança do artista Zezé Di Camargo durante vistoria realizada através de raios X pela Infraero no Aeroporto Juscelino Kubstschek, em Brasília. O segurança estaria se deslocando, acompanhando o cantor e compositor, de Maceió/AL para Goiânia/GO, […]
Em solenidade ocorrida na tarde de sexta-feira, 30, na sala de sessões plenárias, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região comemorou o seu 23.º aniversário de instalação. O plenário, em sessão solene, com mesa diretora presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes e composta, ainda, pelo ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pelo presidente […]
Nos dias 12 e 13 de abril, ocorrerá o Encontro de Educação Corporativa da Justiça Federal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O encontro servirá para discutir os aspectos que envolvem a adoção de um modelo educacional. Na ocasião, os participantes poderão acompanhar a palestra da professora da Universidade […]
O Via Legal desta semana mostra o desafio de se preservar o meio ambiente em situações como a criada pela ocupação indevida de uma praia conhecida na Bahia. A equipe de reportagem de TV do Tribunal esteve em Salvador para mostrar como ficou o espaço depois da demolição das barracas que tomavam conta da orla. […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e reformou sentença de primeiro grau que, com base no princípio da insignificância, absolveu sumariamente um rapaz que entrou irregularmente no Brasil com 700 pacotes de cigarros, de marcas diversas, de procedência estrangeira. […]
Em homenagem aos 23 anos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o vice-presidente e presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, fez uma visita ao TRF e recebeu das mãos do presidente, desembargador federal Olindo Menezes, o diploma e a medalha de visitante ilustre. ?Este tribunal se sente envaidecido em […]
Recurso de agravo regimental foi interposto pela Fazenda Nacional contra decisão do TRF da 1.ª Região que entendeu ter havido observância do prazo legal para interposição de recurso administrativo de empresa, considerando, portanto, o recurso tempestivo. Foi determinado, dessa forma, o processamento do recurso administrativo de maneira a manter a empresa no PAES, com […]
