Empresa pretende seja adotado o procedimento de revisão sumária para fixação da margem individual de dumping em relação ao alho por ela exportado ao Brasil. De acordo com a sentença, a empresa não demonstrou que no setor para o qual se pretende a revisão sumária, prevalece a condição da economia de mercado e, portanto, não […]
?Embora seja possível se exigir a aprovação de candidato em exame psicotécnico como requisito para a investidura em determinados cargos públicos, é necessário, além da previsão legal, que a avaliação se dê mediante critérios cientificamente objetivos, bem como é vedado o caráter sigiloso e irrecorrível do teste.? Com esses fundamentos, a Sexta Turma […]
?Os graves prejuízos que a decisão ocasiona evidenciam a necessidade de suspensão da decisão, em face da sua aptidão de atentar contra a ordem e a economia públicas, máxima por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do País, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), empreendimentos energéticos competitivos, renováveis e […]
Hoje, dia 11 de abril, o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, fará a instalação da 4.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A solenidade ocorrerá às 18h, na Rua Leopoldo Schmidt, nº 145, Centro, em Juiz de Fora/MG. A nova vara federal terá competência cível e criminal, […]
A subseção judiciária de Pouso Alegre, localizada no sul de Minas Gerais e com jurisdição sob 73 municípios, ganhou, na tarde de ontem, a 2.ª Vara Federal. Agora, serão quatro juízes federais (dois titulares e dois substitutos) para julgar os mais de 20 mil processos que tramitam na Subseção. A inauguração da 2. Vara […]
A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) realizou, no período de 26 a 30 de março, o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de 2012 no Estado de Minas Gerais. Durante o mutirão, que tem como objetivo dirimir conflitos entre mutuários e financiadores, foram realizadas 160 audiências e homologados 80 […]
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) promoverá, de 18 a 20 de abril, o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, no Auditório JK da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. O evento contará com palestra do desembargador federal Souza Prudente, sobre ?Implementação das políticas públicas ambientais?, no […]
A população de Pouso Alegre, em Minas Gerais, ganhará hoje, dia 10 de abril, a segunda vara da Justiça Federal, que terá competência de juizado especial federal adjunto cível e criminal. A solenidade de instalação será presidida pelo desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF da 1.ª Região, e ocorrerá às 18h, na Avenida Dr. […]
Magistrados ligados ao Sistema de Conciliação da 1.ª Região (SistCon), o juiz federal em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Santos, e representantes de conselhos regionais reuniram-se nesta terça-feira, dia 3, no Plenário do Tribunal, para tratar da uniformização de procedimentos relacionados a processos judiciais de trabalhadores em débito com os conselhos profissionais em […]
No dia 3 de abril, o TRF da 1.ª Região realizou solenidade de inserção de documentos no marco inicial da obra da nova sede do Tribunal, que abriga a urna chamada ?Cápsula do Tempo?. O monumento foi inaugurado, em fevereiro de 2008, pela então presidente do Tribunal, desembargadora federal Assusete Magalhães. Naquela ocasião, foram […]
