A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por dano moral que a União terá que pagar a um repórter fotográfico, que foi agredido por militares do Exército durante a cobertura da festa de réveillon, no Forte de Copacabana, Rio […]
Nos dias 8, 9 e 10 de maio, às 19h, ocorrerá o II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal, no auditório do Edifício Maurício Corrêa, localizado na 516 Norte. No dia 8, haverá a conferência ?A saúde pública na visão da bioética e dos tribunais?, que terá como mediador o ministro presidente do […]
A Seção Judiciária do Piauí realizará, de 7 a 11 de maio, mutirão de conciliação de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Espera-se a realização de 136 audiências, nos turnos da manhã e da tarde, na sede da Justiça Federal do Piauí. De acordo com a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, […]
A Defensoria Pública da União questionou, na Justiça Federal, os critérios de isenção da taxa de inscrição previstos no item 3.6.2 do edital do 2.º Vestibular de 2012 da Universidade de Brasília (UnB), segundo o qual são considerados carentes os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, ao julgar recurso formulado pela União, entendeu ser ?inexigível a realização de exame psicotécnico para a seleção de candidatos ao curso de formação de sargentos da Aeronáutica, especialidade Controle de Tráfego Aéreo.? Na apelação, a União alega que há lei específica autorizando […]
No próximo dia 8 de maio, a Seção Judiciária do Estado do Tocantins irá comemorar 20 anos de instalação. O vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, representará a Presidência no evento, que ocorrerá no auditório da sede da seccional, em Palmas, às 19h, e contará com a presença, entre outras autoridades, do […]
O programa Via Legal exibe matéria, nesta semana, sobre os benefícios e as limitações do estágio. Quando o assunto é concurso público, o período de trabalho em estágio quase nunca é considerado como experiência profissional. Reportagem produzida pela equipe de TV do TRF traz o relato de jovem que foi impedido de ocupar um […]
A Academia Brasileira de Direito Constitucional promove o X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que ocorrerá de 24 a 26 de maio, no Teatro Guairá, em Curitiba/PR. O evento terá como tema ?Constituição e as Novas Codificações?. No dia 26, o desembargador federal do TRF, Néviton Guedes, participará do painel ?Direito Eleitoral?. As inscrições […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, juntamente com o vice-presidente, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 2, no gabinete da Presidência, o oficial de ligação para América Latina da Confêrencia de Haia de Direito Internacional Privado, Ignácio Goicoechea, acompanhado da desembargadora […]
A Presidência do Tribunal Federal da 1.ª Região, no ensejo do dia do taquígrafo, comemorado no dia 3 de maio, cumprimenta os abnegados profissionais da taquigrafia que atuam nessa Corte pela passagem dessa data. Por oportuno, cabe ressaltar a importância para os julgamentos dos órgãos colegiados do trabalho realizado por esses servidores, tornando efetivo […]
