No período de 26 a 29 de junho, a Seção Judiciária de Rondônia realizará mais um mutirão de conciliação. Na oportunidade serão disponibilizados, para conciliação, processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A Justiça Federal de Rondônia vem promovendo mutirões de conciliação, não somente para atingir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Na última segunda-feira, dia 21, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a gestão da identidade (logomarca única) da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal. Com a resolução e o manual, o CJF, os cinco tribunais regionais federais e respectivas seccionais passam a […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) cerca de R$ 496 milhões em recursos financeiros para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2012.Cerca de R$ 147 milhões foram destinados ao Tribunal Regional da 1.ª Região, sendo que, desse montante, aproximadamente R$ 91 milhões serão […]
Na última segunda-feira, dia 21, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a gestão da identidade (logomarca única) da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal.Com a resolução e o manual, o CJF, os cinco tribunais regionais federais e respectivas seccionais passam a […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, participou, nesta quarta-feira, dia 23, da solenidade de comemoração dos 45 anos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O evento, realizado no auditório do Edifício-Sede I, integra a semana comemorativa da seccional, que segue até a próxima sexta-feira. A cerimônia foi […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, por unanimidade, negando provimento a remessa oficial, manteve sentença que determinou promovesse a autoridade competente, regularmente, apesar da constitucionalidade da paralisação dos fiscais federais, a fiscalização das atividades desempenhadas por empresa que comercializa produtos perecíveis. Por tratar-se, justamente, de mercadoria perecível, para ser viabilizada […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que determinou a posse de um candidato aprovado no concurso público para professor de 1.º e 2.º graus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFET/PI). O candidato requereu sua nomeação e posse no cargo, tendo […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região concedeu liminar à empresa Caoa Montadora de Veículos S/A e determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente à suposta diferença de IPI-Importação, PIS-Importação e Cofins-Importação. A empresa teve processos administrativos instaurados contra si, decorrentes de auto de infração para o lançamento […]
Hoje, dia 23 de maio, às 14 horas, será julgada pela 5.ª Turma ação civil pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos. Na mesma ocasião, será julgada outra ação civil pública, sobre direitos do consumidor, que […]
Em processo relatado pelo desembargador federal Tourinho Neto, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região entendeu nulos os atos processuais ocorridos desde a convocação da Defensoria Pública da União do Estado do Tocantins para patrocinar a defesa, uma vez que não foram esgotadas todas as possibilidades para intimação do cidadão […]
