O Ministério Público Federal interpôs recurso, no TRF, contra decisão do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, nos autos do Inquérito Policial 103389220104013500/GO ? no qual se investiga a prática do crime previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 […]
O Ministério Público Federal interpôs recurso, no TRF, contra decisão do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, nos autos do Inquérito Policial 103389220104013500/GO ? no qual se investiga a prática do crime previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 (oferecer, […]
Termina no próximo domingo, dia 31 de julho, às 23 horas e 59 minutos, o prazo para inscrição no 14.º concurso público de juiz federal substituto da 1.ª Região, destinado ao provimento de 29 cargos vagos. As inscrições no certame podem ser feitas no endereço eletrônico do Cespe/UnB, www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011. Serão aplicadas uma prova objetiva seletiva, […]
Representantes do Conselho da Justiça Federal, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão e os secretários de Administração e de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Tribunal Regional Federal da Primeira Região visitaram, na manhã do dia 28 de julho, o canteiro de obras onde está sendo construída a […]
O Ministério Público Federal apelou ao TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que absolveu acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Na denúncia feita pelo MPF foi dito que em maio de 2006, no município de Araxá/MG, a Polícia Rodoviária Federal estava […]
O Ministério Público Federal interpôs recurso, no TRF, contra decisão do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, nos autos do Inquérito Policial 103389220104013500/GO ? no qual se investiga a prática do crime previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 […]
Termina no próximo domingo, dia 31 de julho, às 23 horas e 59 minutos, o prazo para inscrição no 14.º concurso público de juiz federal substituto da 1.ª Região, destinado ao provimento de 29 cargos vagos. As inscrições no certame podem ser feitas no endereço eletrônico do Cespe/UnB, www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011. Serão aplicadas uma prova objetiva seletiva, […]
O Ministério Público Federal apelou ao TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que absolveu acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Na denúncia feita pelo MPF foi dito que em maio de 2006, no município de Araxá/MG, a Polícia Rodoviária Federal estava […]
O Ministério Público Federal apelou ao TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que absolveu acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Na denúncia feita pelo MPF foi dito que em maio de 2006, no município de Araxá/MG, a Polícia Rodoviária Federal estava […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realizou na manhã desta quarta-feira, 3 de agosto, às 9h, duas sessões de julgamento simultâneas do Mutirão Judiciário em Dia, uma parceria entre o TRF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A segunda e terceira turmas suplementares julgaram 176 […]
