Candidato de concurso público acionou o diretor de pessoal da delegacia da Polícia Federal de Brasília, pretendendo obter inscrição no curso de formação para o cargo de agente da Polícia Federal. Alega que a convocação para o curso foi feita apenas pela internet, não tendo havido publicação no diário oficial ou correspondência […]
Dirigentes do TRF da 1.ª Região reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 5, no Espaço Orlando Gomes, para discutir a proposta de metas da Justiça Federal para os anos de 2012 e 2013. Desde o início de julho, os representantes da Subcomissão Nacional de Metas da Justiça Federal, no âmbito da 1.ª Região, trabalham na elaboração da […]
O Ministério Público Federal interpôs recurso, no TRF, contra decisão do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, nos autos do Inquérito Policial 103389220104013500/GO ? no qual se investiga a prática do crime previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 (oferecer, […]
Empresa de Proteção Ambiental (Cetrel S/A) impetrou o presente mandado de segurança contra a União, com o objetivo de obter expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (certidão de regularidade fiscal). O juiz atendeu ao pedido da empresa. A União apelou ao TRF/ 1.ª Região, alegando que a penhora de […]
Representantes do Conselho da Justiça Federal, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão e os secretários de Administração e de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Tribunal Regional Federal da Primeira Região visitaram, na manhã do dia 28 de julho, o canteiro de obras onde está sendo construída a […]
A desembargadora federal Maria do Carmo confirmou sentença de 1.º grau para certificar do direito da empresa Bahia Pulp S/A de obter resposta quanto aos processos administrativos que tratam de pedidos de ressarcimento para realizar suas atividades empresariais, inclusive quanto à obtenção de créditos, participação em licitações e regularização da situação tributária. […]
A Associação Promotora de Estudos Bíblicos, revoltada com decisão de 1.º grau que julgou extinto processo, sem resolução do mérito, apelou para o TRF da 1.ª Região. Pediu para que fosse reconhecido o seu direito de não ser obrigada a inscrever cada um de seus templos no CNPJ. Revolta-se contra atos provenientes da […]
O presidente Olindo Menezes participará, na próxima segunda-feira, dia 8, de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). A reunião ocorrerá às 14h, na sala de reuniões do 3.º andar, no edifício-sede do CJF. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de […]
A Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda (Uningá), mantenedora da Faculdade Ingá, ingressou, em 6-10-2005, com processo administrativo visando à autorização para abertura do curso de medicina em Maringá/PR. Todas as exigências cumpridas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) não se manifestou sobre o pedido de autorização, e o processo administrativo encontra-se paralisado na […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame da Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta. Candidato afirma que pretende a utilização, em sua prova, de critérios de correção utilizados […]
