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Assegurada a candidato acima do peso vaga no curso de taifeiro da Aeronáutica

  Candidato a vaga de taifeiro da Aeronáutica ajuizou ação contra a União, objetivando anular sua eliminação em razão de obrigatoriedade constante no edital do curso de formação de taifeiros do Ministério da Aeronáutica no tocante a tabela de peso dos candidatos. David sustenta que já era soldado quando concorreu e que o fato de […]

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Determinada reserva de vaga para candidato preterido por contratação de terceiro

      A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou a reserva de vaga para candidato aprovado em concurso público, fora do número de vagas, para o cargo de técnico em enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo em vista a contratação de pessoal temporário para o mesmo cargo dentro […]

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Mutirão de conciliação do SFH em Macapá alcança 92% de acordos

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá, coordenado pela juíza federal substituta Lívia Marques Peres, promoveu, com sucesso, mutirão de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Nos três dias, a Seccional realizou 40 audiências e 36 acordos ? índice de […]

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Insubsistente ato da Anvisa que suspendeu a fabricação e distribuição de produtos cosméticos e de higiene pessoal

    A empresa Botica Comercial Farmacêutica apela para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que cancelou as notificações dos seus produtos cosméticos da linha ?FUN?, determinando a suspensão da fabricação e o recolhimento dos produtos já distribuídos no mercado. A empresa alega que o ato ora combatido está eivado de […]

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Mutirão do SFH em Goiás termina com 71,72% de acordos homologados

Desde março de 2011, os tribunais regionais federais de todas as regiões estão mobilizados para promover audiências de conciliação relacionadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na Seção Judiciária de Goiás, foi promovida, dos dias 26 a 30 de setembro, a segunda etapa do Mutirão da Conciliação do SFH, quando foram realizadas 306 audiências, homologados […]

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Mutirão de conciliação em Uberlândia alcança índice de acordos próximo a 50%

Na última sexta-feira, dia 30, o coordenador do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou do encerramento do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na cidade de Uberlândia/MG, que teve início no dia 26 de setembro. A solenidade de entrega de certificados de baixa de hipoteca aos mutuários […]

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Seção Judiciária do Amapá promove mutirão de audiências de conciliação

 De 26 a 30 de setembro, a Seção Judiciária do Amapá realiza a Semana de Conciliação, com a participação dos magistrados daquela seccional Lívia Cristina Marques Peres ? coordenadora do Núcleo de Conciliação/AP ? e Felipe de Andrade Gouvêa, e ainda da juíza federal substituta Clara da Mota Santos, da Seção Judiciária do Distrito Federal. […]

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Tribunais de todo o país preparam-se para a Semana Nacional de Conciliação de 2011

 O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento preparatório para a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, reuniu representantes […]

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Seccional de Minas Gerais sedia evento de capacitação para gestão de custos

No dia 5 de outubro, ocorreu, na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, evento de capacitação para gestão de custos, organizado pela Comissão Sigcustos com o apoio da área de recursos humanos daquela seccional. Participaram presencialmente 37 servidores e, por meio de videoconferência, cerca de 23 servidores das diversas subseções judiciárias. O evento foi […]

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Assegurada a candidato acima do peso vaga no curso de taifeiro da Aeronáutica

  Candidato a vaga de taifeiro da Aeronáutica ajuizou ação contra a União, objetivando anular sua eliminação em razão de obrigatoriedade constante no edital do curso de formação de taifeiros do Ministério da Aeronáutica no tocante a tabela de peso dos candidatos. David sustenta que já era soldado quando concorreu e que o fato de […]

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