Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá, coordenado pela juíza federal substituta Lívia Marques Peres, promoveu, com sucesso, mutirão de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Nos três dias, a Seccional realizou 40 audiências e 36 acordos ? índice de […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no dia 21 de setembro, concluiu que a apuração de supostos indícios de irregularidades não prejudica a continuidade da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No Acórdão 2517/2011, o TCU foi enfático. Decidiu ?comunicar à […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que considerou ilegal a exclusão de candidato ao cargo de carteiro, visto que o laudo pericial concluiu de forma distinta daquela da junta médica do concurso público. A ECT sustenta que foi detectado no exame […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso por meio do qual o autor requeria que seu veículo, uma van, não fosse apreendido pelos órgãos competentes de fiscalização pela ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários e, dessa forma, pudesse continuar a exercer as […]
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia reduzir valores mensais de pensão por morte, sob a alegação de que fora constatado erro no momento de sua concessão. No recurso, o INSS sustenta a tese de que a Administração […]
Em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo para os servidores requererem a inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011 foi ampliado, sendo finalizado hoje, dia 11 de outubro. No último dia 5, o CNJ concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou a inclusão de pessoa com tetraplegia causada por meningite bacteriana pneumocócia em cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco, com preferência absoluta e sob patrocínio da União, inclusive relativamente às despesas com transporte, estada e outros, haja vista a inexistência do […]
No último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau o direito à inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011, independentemente de estar em estágio probatório, sem prejuízo de eliminação desses candidatos no […]
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Primeira Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, participou nesta quinta-feira, 6 de outubro, do Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento preparatório para a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, reuniu representantes […]
No dia 5 de outubro, ocorreu, na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, evento de capacitação para gestão de custos, organizado pela Comissão Sigcustos com o apoio da área de recursos humanos daquela seccional. Participaram presencialmente 37 servidores e, por meio de videoconferência, cerca de 23 servidores das diversas subseções judiciárias. O evento foi […]
