Os integrantes do Comitê Justiça Sustentável do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região reuniram-se, nesta quinta-feira, dia 12, no Salão Nobre, sob a coordenação da diretora da Divisão de Comunicação e Expedição Administrativa (Dicad), Nilda Aparecida Alves, que, desde 2008, é responsável pela elaboração e implementação de projetos de natureza socioambientais no âmbito deste […]
A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por maioria, julgou improcedentes embargos infringentes propostos pela União Federal contra decisão da 7.ª Turma, que determinou a não incidência de Imposto de Renda sobre o abono de permanência de um servidor do Banco Central do Brasil (BACEN). Para o relator, desembargador federal […]
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) foi compelida, por sentença da Justiça Federal de primeiro grau, a reabrir o período de inscrição para pedido de revalidação de diploma estrangeiro pleiteado por imigrante, além de reduzir a taxa de inscrição de R$ 5.000,00 para R$ 500,00. Em apelação a este Tribunal, a Universidade Federal do Amazonas […]
Deputado estadual de Palmas (TO) e ex-prefeito de Miranorte (TO) foi condenado a dois anos de reclusão e dez dias-multa por ter usado diploma falso de graduação em direito a fim de obter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Tocantins (OAB/TO). A ação contra o político foi movida pelo Ministério Público […]
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região ratificou sentença do juiz federal da 2.ª Vara da Seção Judiciária do Piauí em favor de economista que solicitou desligamento do Conselho Regional de Economia (CRE) do Piauí. A decisão partiu da 7.ª Turma do TRF que, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial que contestava […]
Em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) decidiu que fará um levantamento do orçamento destinado pelos tribunais brasileiros às suas áreas de Comunicação, bem como sobre a estrutura de rádio, TV e mídias sociais disponível. O TRF da 1.ª Região integra o Sicjus, […]
Atendendo pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal da 10.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar suposta organização criminosa que estaria envolvida na venda de decisões judiciais para favorecer traficantes de drogas. O desembargador federal aposentado desta Corte, Eustáquio da Silveira, investigado no […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recursos propostos pela Defensoria Público da União (DPU) e por ?retireiros? contra sentença de primeiro grau que, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a desocupação de área localizada no Parque Indígena do Araguaia, na ilha do Bananal, […]
O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros, proferiu, no dia 20 de junho, 22 sentenças em 6 ações penais e 16 ações civis públicas, relacionadas a atos de improbidade administrativa e aplicação irregular de recursos públicos federais. As ações envolvem ex-prefeitos no Norte de […]
O juiz federal convocado José Alexandre Franco atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata revogação do alvará de soltura e a insubsistência do Termo de Compromisso firmado pelo preso Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O magistrado também determinou que seja expedido ofício ao diretor do núcleo […]
