Nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, abrirá oficialmente a Semana Nacional de Conciliação. A solenidade de abertura será realizada às 10 horas, no Palácio da Justiça, […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada nesta terça-feira, dia 22, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal. O presidente Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou recurso proposto pela empresa Sabores Aromas e Fragrâncias Ltda. contra decisão de primeira instância que declarou legal a cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária relativa à renovação da Autorização de Funcionamento Especial cobrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No recurso, […]
Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
Termina hoje, dia 24, a terceira etapa do mutirão de conciliação relativo ao Sistema Financeiro da Habitacão (SFH) promovido pela Justiça Federal do Estado de Goiás. A previsão é que os trabalhos das três etapas resultem no total de mais de 700 audiências. O objetivo dos mutirões de conciliação do SFH é a renegociação dos […]
No próximo dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra ato de improbidade administrativa na qual objetiva a condenação do reitor e do decano da Universidade de Brasília (UnB) sob a alegação de que teriam utilizado, com desvio de finalidade, recursos do Fundo de Apoio Institucional à Universidade de Brasília, originários da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a permanência de estrangeira com estada irregular no Brasil. O juiz de 1.º grau havia suspendido a multa imposta pelo Departamento de Polícia Federal e assegurou a estada até a regularização. A União alega que seria um contrassenso […]
