Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada nesta terça-feira, dia 22, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal. O presidente Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que desconsiderou a responsabilidade da CEF na movimentação de sua conta vinculada, tendo em vista que o encerramento desta ocorreu em 1984, antes da centralização das contas do FGTS nas agências da CEF. Alega o cliente que […]
Termina hoje, dia 24, a terceira etapa do mutirão de conciliação relativo ao Sistema Financeiro da Habitacão (SFH) promovido pela Justiça Federal do Estado de Goiás. A previsão é que os trabalhos das três etapas resultem no total de mais de 700 audiências. O objetivo dos mutirões de conciliação do SFH é a renegociação dos […]
O Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a candidata formada em biomedicina (bioquímica) nomeação para o cargo de farmacêutico. O Conselho defende que houve violação do art. 13 da Lei 3.820/1960 e do art. 9.º da […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
O Via Legal desta semana destaca a polêmica de uma prática classificada como brincadeira que pode ser considerada crime pela Justiça. A equipe de reportagem de TV do TRF da 1.ª Região mostra que os trotes violentos ainda se repetem em universidades de todo o país, mas a punição aos responsáveis tem contribuído para a […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participou nesta quarta-feira, dia 23, do painel ?Direito de Propriedade?, realizado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre até hoje, 24 de novembro, em Curitiba. A relação da propriedade como ativo de dignidade humana foi o tema das palestras do painel, que teve ainda a […]
Nesta segunda-feira, 28, foi realizada a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Distrito Federal. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão, realizado simultaneamente em todos os tribunais do país, integra o Movimento Nacional de Conciliação. O evento foi promovido conjuntamente pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, pelo Tribunal Regional […]
O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), presidiu solenidade em que foram entregues termos de quitação de imóveis a mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tiveram acordos homologados pela Justiça Federal durante mutirões de audiência no Pará. O evento também contou com a […]
A Divisão de Apoio ao Usuário (Diatu/Secin) informa que no dia primeiro de dezembro, às 22h, será desativado, para manutenção e troca do servidor, o banco de dados (Oracle) da Seção Judiciária do Distrito Federal e das subseções judiciárias dos estados de Minas Gerais e da Bahia. Também será desativado o Sistema Nacional de Cálculo. […]
