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TCE determina que ex-gestor do Consórcio de Municípios do Litoral Norte devolva mais de R$ 400 mil

Em sessão do Pleno desta quarta-feira (08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de 2010 do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), administrado à época por Nei Pereira dos Santos, que terá que ressarcir o erário em R$ 438.228,60, conforme voto do relator do processo, conselheiro […]

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TCE-RS recebe convite para participar de ato público

O vice-presidente administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, na tarde desta sexta-feira (03), convite para Ato Público da Campanha da Dívida Pública do Estado ?Vamos passar a limpo essa conta?. O ato acontece no dia 14 […]

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TCE-RS emite parecer favorável, com restrições, às contas da Prefeitura de Liberato Salzano

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Liberato Salzano, José Krzyzanski. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 45.415,70. Segundo o voto do relator, conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, o […]

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TCE determina que ex-prefeito de Bento Gonçalves devolva mais de 500 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (07), emitiu parecer favorável às contas de 2007 do então prefeito de Bento Gonçalves, Alcindo Gabrielli, mas determinou que o gestor devolva R$ 593.953,54 aos cofres públicos. O voto do conselheiro Algir Lorenzon aplicou, ainda, multa de R$ 1,2 mil por […]

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TCE disponibiliza portal de dados abertos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta terça-feira (7), o portal de dados abertos da instituição. No novo espaço virtual estão disponíveis informações referentes a receitas e despesas de prefeituras, câmaras, fundações e autarquias desde o exercício de 2006. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o Tribunal de Contas vem adotando […]

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TCE-RS emite parecer desfavorável às contas do prefeito de Fontoura Xavier

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (7), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa, no exercício de 2010. O gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 195.459,73. Conforme o voto do relator, conselheiro Algir Lorenzon, […]

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Entidades associativas de servidores do TCE-RS apoiam campanha pela reestruturação da dívida pública do Estado

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTC) e o Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (CEAPE) estão apoiando a campanha DÍVIDA DO RS: Vamos passar a limpo essa conta!, da Associação do Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). As entidades associativas lançaram, na última semana, material de […]

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TCE-RS lança Portal de dados abertos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, nesta terça-feira (7), às 14h30, o portal de dados abertos da instituição (http://dados.tce.rs.gov.br), como mais uma iniciativa voltada às exigências da Lei de Acesso à Informação. Serão disponibilizadas informações referentes a receitas e despesas de prefeituras, câmaras, fundações e autarquias desde o exercício de 2006. Os dados […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de São Pedro do Sul

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (31), parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de São Pedro do Sul, Marcos Ernani Senger, em 2010. O administrador do Executivo Municipal foi multado em R$ 1 mil pela prática de atos de gestão contrários às normas de […]

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TCE-RS emite parecer favorável ao prefeito de Maçambará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (31), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Maçambará, Aldérico Domingos Copatti, mas impôs multa de R$ 1 mil por infração de normas de administração financeira e orçamentária. O gestor terá de devolver aos cofres públicos […]

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