O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (26), aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Rolante, Pedro Luiz Rippel. Entretanto, o ex-gestor foi multado e terá que ressarcir o erário municipal em R$ 53.020,02. Conforme os apontamentos da auditoria, mantidos no voto do relator do processo, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (13), determinou que a servidora da prefeitura de Novo Hamburgo, Clarisse Inês de Mello, devolva aos cofres do município o montante de R$ 653.546,89, valor correspondente ao dano resultante do desvio efetuado na tesouraria do Executivo. A matéria, relatada pelo conselheiro […]
Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o ex-administrador da Companhia Carris Porto Alegrense, João Antônio Pancinha Costa, devolva aos cofres públicos R$ 238.240,00 em função de irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática. Conforme Inspeção Especial solicitada pelo Ministério Público de Contas, […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão na última quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Alcides Scussel, prefeito de Maquiné no exercício de 2010. Entretanto, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, impôs multa de R$ 1,2 mil ao […]
O Plantão dos Prefeitos, serviço disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para orientar os novos mandatários, já atendeu 171 prefeitos desde o dia 20 de dezembro, data em que passou a funcionar, no 3º andar do prédio-sede do TCE-RS e nos Serviços Regionais de Auditoria. Entre as demandas mais recorrentes estão temas como […]
Devido a um problema técnico no Portal do Tribunal de Contas (TCE-RS), o Diário Eletrônico da instituição, disponibilizado no dia 30 de abril, ficou fora do ar e foi republicado como edição complementar nesta quinta-feira (2). O documento passou a ter o número 1452 e data de disponibilização do dia 02 de maio. Os prazos […]
O Contador e Auditor-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, realizou a entrega do Balanço-Geral do Estado, referente ao exercício de 2012, ao presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Cezar Miola, nesta segunda-feira (15). A peça referente à contabilidade de 2012 é composta por cinco volumes: Administração Direta I e II, Fundações e Autarquias, Setor […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1a Câmara realizada nesta terça-feira (26), emitiu parecer aprovando a prestação de contas de 2010 do ex-prefeito de Vitória das Missões, Enio Carvalho. No entanto, o gestor terá que ressarcir os cofres do município em R$ 24.795,00. De acordo com o voto do relator, conselheiro […]
A sessão de Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prevista para o dia 20 de março foi antecipada para o dia 19, às 10h. Na ocasião, os conselheiros analisarão 54 processos. Confira a pauta aqui. Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social Fonte: TCE/RS
Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), publicada no Diário Eletrônico Oficial desta terça-feira (26), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) não dê seguimento a concurso público para provimento de cargos de Técnico Superior Administrativo, Técnico Superior em Trânsito e Técnico Superior. De acordo com o relator, conselheiro substituto Alexandre Mariotti, […]
