O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (02), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Vale Verde, Emir Rosa da Silva. No entanto, quatro itens do relatório de auditoria, mantidos no voto do conselheiro Algir Lorenzon, resultaram em débito de R$ 37.440,00 […]
O que poderia ser uma considerável fonte de receita própria dos municípios, a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a atividade dos cartórios está sendo relevada por muitas prefeituras gaúchas. Estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que em 202 cidades há problemas com a arrecadação desse tributo. O […]
As contas do presidente da Câmara de Vereadores de Bom Progresso no exercício de 2009, Valdemar Alves da Silva, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno ocorrida nesta quarta-feira (27). O ex-gestor ainda terá que ressarcir os cofres do município em R$ 71.007,70. Conforme voto do relator Iradir […]
Em sessão da 2a Câmara, realizada nesta terça-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou a prestação de contas do exercício de 2010 do ex-prefeito de Horizontina, Irineu Colato. Entretanto, o gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 30.939,12, devido a irregularidades observadas em pagamentos de insalubridade para telefonista e gari, […]
Portal pode ficar inacessível Informamos que, em função de manutenção nos servidores de informática, o acesso ao portal do TCE-RS poderá ficar indisponível na noite desta quarta-feira (23). Fonte: TCE/RS
Prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais servidores públicos de 32 municípios da região de Pelotas terão a oportunidade, nesta sexta-feira (10), de aprofundar temas diretamente ligados à administração. A partir das 9 horas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, na Universidade Católica, a 11ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (Erco). […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), promoveu, segunda e terça-feira (15 e 16), curso sobre Consórcio Público. As auditoras públicas externas Patrícia Dutra e Renata Balbueno abordaram a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 72/2012, que estabelece normas gerais de consolidação das contas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lembra aos prefeitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes que o prazo para se adequarem aos dispositivos da Lei Complementar 131 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acaba em 27 de maio. A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (13), determinou que a servidora da prefeitura de Novo Hamburgo, Clarisse Inês de Mello, devolva aos cofres do município o montante de R$ 653.546,89, valor correspondente ao dano resultante do desvio efetuado na tesouraria do Executivo. A matéria, relatada pelo conselheiro […]
Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o ex-administrador da Companhia Carris Porto Alegrense, João Antônio Pancinha Costa, devolva aos cofres públicos R$ 238.240,00 em função de irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática. Conforme Inspeção Especial solicitada pelo Ministério Público de Contas, […]
