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TCE-RS lança glossário virtual

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TCE-RS dá provimento a recurso do ex-prefeito de Seberi

Em sessão plenária da última quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do prefeito de Seberi no exercício de 2011, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho. Em decisão prévia da Corte, havia sido imposto débito ao ex-gestor no valor de R$ 10. 902,48, por reajuste superior ao índice contratado […]

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TCE-RS julgou regulares contas do prefeito de Liberato Salzano

Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício e 2012 do ex-prefeito de Liberato Salzano, José Krzyzanski. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]

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TCE-RS dá provimento parcial ao recurso do prefeito de Maquiné

Em sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de embargos interposto pelo prefeito de Maquiné, Alcides Scussel. O relator do processo, conselheiro Cesar Santolim, afastou o débito de R$ 8.572,91, relativo à ausência de retenção de imposto sobre serviços (ISS). Os demais termos da […]

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TCE-RS aceita recurso de ex-prefeito de Barão de Cotegipe

Em sessão plenária da última quarta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do ex-prefeito de Barão de Cotegipe no exercício de 2011, Vladimir Luís Farina. Os embargos foram apresentados com relação ao julgamento proferido pela Primeira Câmara em sessão do dia 16 de julho de 2013. A […]

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TCE-RS afasta débito do ex-prefeito de Pelotas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (17), aceitou parcialmente o recurso de embargos do ex-prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter Júnior, que buscava modificar a decisão referente às contas do exercício de 2009. O relator do processo, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, entendeu por afastar o débito […]

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TCE-RS considera irregulares contas do prefeito de Santa Vitória do Palmar

Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão, no exercício de 2012, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Correa Morrone. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no […]

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Contas de ex-prefeito de Nova Candelária são julgadas regulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (26), julgou as contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Nova Candelária, Renato Antonio Muller, regulares com ressalvas. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do […]

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TCE-RS considera regulares contas de prefeito de Turuçu

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara da terça-feira (12), considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão de 2012 do prefeito de Turuçu, Ivan Eduardo Scheridien. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. […]

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TCE-RS reverte parecer de prefeita de Vera Cruz

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reverteu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o parecer das contas de 2010 da prefeita de Vera Cruz, Rosane Tornquist Petry, de desfavorável para favorável. Ao analisar o recurso de embargo da administradora, o relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, deu provimento parcial às contas, pois constatou  providências tomadas […]

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