A 45ª sessão de Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acontece na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro, às 9h30, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em Porto Alegre, no auditório do prédio 11, do curso de Ciência Jurídicas da Universidade. A sessão possui pauta com 12 processos relacionados […]
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de governo, referente ao ano de 2012, do ex-prefeito de Jaguari, João Mario Cristofari. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lança, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, em ato no gabinete do presidente Cezar Miola, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores públicos referente às Políticas Públicas que visam o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência […]
Iniciou nessa segunda-feira (08) a primeira edição do Curso de Controle Interno Municipal na modalidade de Educação a Distância, promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Dividido em três módulos, que combinam elementos teóricos e práticos, o curso tem o objetivo de desenvolver as […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (26), julgou as contas do exercício de 2012, do ex-presidente do legislativo de Venâncio Aires, Paulo Mathias Ferreira, regulares com ressalvas. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário […]
Na tarde da última sexta-feira (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, esteve presente em solenidade de posse dos 38 novos promotores de justiça do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). Os empossados foram aprovados no 46º concurso público realizado pelo MP. A sessão solene ocorreu perante […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou parcialmente o recurso de reconsideração do processo de contas do exercício de 2009 do prefeito de Nova Roma do Sul, Marino Antônio Testolin. A Corte seguiu o proposto pelo relator, conselheiro Algir Lorenzon, que não aceitou a exclusão do débito de R$ 20.860,00 a título de pagamento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), o recurso de reconsideração interposto por Rita Teresinha Sanco de Lima, administradora do Executivo Municipal de Gravataí no exercício de 2009. A Corte seguiu o proposto pelo relator do recurso, conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro, que deu provimento para a exclusão […]
Em sessão da 1ª Câmara, da última terça-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de Caraá, Nei Pereira dos Santos. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS também decidiu pela imposição de multa de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (11), parecer desfavorável às contas de governo do exercício de 2012 do ex-prefeito de Soledade, Gelson Renato Cainelli. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
