O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira, (14), julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do ex-presidente do Legislativo de Canoas, Dario Francisco da Silveira, no exercício de 2012. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]
O Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Secretaria-Geral da República devem organizar um evento nacional, em novembro, para tratar das mudanças trazidas pela Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A iniciativa foi tema de reunião, no dia 24, em Brasília, com a […]
Interessado em se debruçar sobre as relações das organizações civis com o poder público, o Tribunal de Contas do Estado irá fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 13.019, considerado o marco regulatório do setor. Para orientar os gestores e interessados, o TCE-RS disponibilizou, em seu Portal, uma página com informações técnicas e conceituais abertas ao […]
Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta terça-feira (02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Sertão no exercício de 2012, Aldemir Sachet. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, a Corte fixou o débito de R$ 112.057,42, referente ao pagamento de insalubridade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realiza curso de Controle Interno Municipal para prefeituras, a partir do dia 08 de setembro. O treinamento acontecerá em modalidade EAD e terá duração de três semanas. Yngrid Lessa – Assessoria de Comunicação Social Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza sessões de Pleno e Câmaras em dois horários na semana entre os dias 12 e 14 de agosto. Na terça-feira (12), a 1ª Câmara se reúne às 10h30, em sessão referente ao dia 05 de agosto, e às 14h. O Pleno da quarta-feira (13) acontece às 14h30, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou da abertura do 34º Congresso dos Municípios do RS que reuniu, nesta quarta-feira (30), 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento, com o tema “Para onde vamos? […]
Nesta terça-feira (22), em sessão da 1ª Câmara, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de Nova Roma do Sul, Marino Antonio Testolin, referentes ao exercício de 2012. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, o TCE-RS impôs multa ao gestor no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do ex-prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves. O relatório refere-se ao exercício de 2012. A decisão foi emitida em sessão do Pleno do Tribunal realizada na última terça-feira (9) e não é definitiva, cabendo recurso em 30 […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (25), julgou as contas de gestão do ex-prefeito de União da Serra, Amarildo Luiz Sabadini, regulares com ressalvas. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do […]
