O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (30), a instauração de inspeção extraordinária na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, abrangendo os exercícios de 2007 a 2014. A decisão acata representação do Ministério Público de Contas (MPC) que entendeu necessária a verificação da exploração […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decidiu, na sessão de Pleno desta quarta-feira (23), pela manutenção da cautelar que suspendeu, em 10 de março, a execução do contrato firmado pela Prefeitura de Viamão para implantação de sistema informatizado para a gestão administrativa, assistencial e regulação integrada do serviço municipal de saúde. O gestor terá […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou, na sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (09), regulares com ressalvas as contas de gestão do exercício de 2012 do prefeito de Pinheirinho do Vale, Peri da Costa. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, na próxima sexta- feira (05), o Seminário Acessibilidade: Competências do Poder Público. O evento, organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) inicia às 9h30, no Auditório Romildo Bolzan, e é voltado a gestores públicos, parlamentares, engenheiros, arquitetos e dirigentes das Secretarias de Planejamento, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está com inscrições abertas para processo seletivo para preenchimento de 14 vagas de estágio remunerado e formação de cadastro reserva. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados ao ensino público e particular nas instituições de ensino superior e médio reconhecidas pelo Ministério da Educação. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara, na última terça-feira (21), julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, no exercício de 2012. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas de gestão do ex-prefeito de Campo Bom, José Sadi dos Santos, referente ao exercício de 2012. A decisão foi emitida em sessão do Pleno do Tribunal realizada na quarta-feira (15) e não é definitiva, cabendo recurso em 30 dias […]
Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Maquine, Alcides Scussel. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. Seguindo o […]
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de gestão do responsável pelo Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã (Ciderca), no exercício de 2012, Cássio Luiz Freitas Mota. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (02), parecer desfavorável às contas de governo do exercício de 2012 do ex-prefeito de Tunas, Valdoir Francisco Silva. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. Seguindo o voto do […]
