O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de Lançamento de Alcântara (MA). A decisão do Tribunal foi proferida, nesta terça-feira (1º), em julgamento de apelação da […]
O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos de prisão de seis soldados acusados de furto de munição do Exército. O crime de peculato-furto está previsto artigo 303, parágrafo 2°, do Código Penal Militar (CPM). A decisão foi proferida no julgamento de apelação do Ministério Público Militar, que pedia a […]
O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado por Rodrigo Pereira Barrio, responsável pela guarda de fuzis roubados do Exército. O civil cumpre prisão preventiva desde maio, por decisão da 1ª Auditoria da 2ª CJM, da cidade de São Paulo. Além de Rodrigo, outras treze pessoas respondem a processo judicial, […]
O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado por Rodrigo Pereira Barrio, responsável pela guarda de fuzis roubados do Exército. O civil cumpre prisão preventiva desde maio, por decisão da 1ª Auditoria da 2ª CJM, da cidade de São Paulo. Além de Rodrigo, outras treze pessoas respondem a processo judicial, […]
A Lei Maria da Penha e a sua aplicação na Justiça Militar da União foi tema de debate no segundo dia do IX Seminário de Direito Militar. Participaram do painel, sob a presidência do ministro aposentado do STM Henrique Marini, a juíza-auditora da 11ª CJM, Zilah Petersen, a defensora pública federal Drª Janete Ricci e […]
O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes, como alguns tipos de crimes patrimoniais e as lesões levíssimas, que chegam à Justiça Militar. Ronaldo Roth, juiz da Justiça Militar do Estado de […]
“Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do IX Seminário de Direito Militar. Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o evento será realizado de 9 a 12 de novembro. Antes, às 16h, será realizada a abertura oficial das atividades da semana. O […]
Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. A comparação pode ser feita por quem acompanhou a palestra do major general norte americano, Clyde J. Tate II, subchefe do Departamento Jurídico do Exército, sobre a justiça militar de seu país. Proferida no último […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo, com multiplicidade de vítimas. O fato que ocasionou a denúncia ocorreu no Centro de Operações de Guerra na […]
Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos pelo Ministério Público Militar (MPM) contra Acórdão do Tribunal e manteve a absolvição de primeiro tenente do Exército acusado pelo crime de homicídio. O militar foi absolvido, em primeira instância, por insuficiência de provas, após ter sido processado pela morte de um […]
