Os dois novos ministros militares do Superior Tribunal Militar tomaram posse na última quinta-feira (25), em sessão solene. Após serem condecorados pela Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau Grã-Cruz, o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho e o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto receberam a saudação, respectivamente, dos ministros Renaldo Quintas Magioli e Marcos […]
Brasília, 10 de fevereiro de 2011 – Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pelo não conhecimento de pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-cabo do Exército C.B.N., condenado pelo roubo de armas de fogo do Exército. No pedido, o militar requeria a anulação do processo e a desconstituição do mandado de prisão. O […]
Seminário de Direito Militar tem inscrições abertas O VI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria será realizado de 28 a 30 de setembro, no auditório da Base Aérea da cidade de Santa Maria (RS). Os participantes receberão um certificado reconhecido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A abertura do evento contará […]
Brasília, 11 de março – O Superior Tribunal Militar determinou nesta quinta-feira (11) a reforma de tenente-coronel por considerar sua conduta incompatível com a vida militar. O julgamento confirmou decisão expedida por um Conselho de Justificação, instaurado no Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba. Dos 10 ministros presentes, sete votaram a favor da punição […]
Brasília, 8 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal movida contra a professora A.M.L.A, que recebeu pensão indevida durante 30 anos. A fraude resultou no prejuízo de R$ 1 milhão e duzentos mil à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha. De […]
SUPERIOR TRIBUNAL MILITARGABINETE DA PRESIDÊNCIAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Nota de esclarecimento à imprensa Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 17.08.2010, “Tribunal esconde processo contra Dilma”, cabe registrar que a ideia expressa no título não condiz com a verdade. É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participará, em 21 de junho, da abertura do Encontro Nacional da Justiça Militar, às 10h, na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em Brasília. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar […]
Candidatos já podem consultar locais de prova do concurso Os candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar já podem consultar os locais onde farão as provas no Diário Oficial da União, na página 108, da Seção 3, desta quarta-feira. O concurso que oferecerá 160 vagas e cadastro reserva será realizado em dois dias. No […]
Brasília, 23 de junho – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina. Fernando Sérgio Galvão […]
Brasília, 10 de dezembro – A partir desta sexta-feira, o programa Saber Direito, da TV Justiça, continua a tratar do tema Direito Penal Militar, com base nas aulas ministradas pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, de acordo a programação abaixo: Sexta (10) – Saber Direito Debate – 20h30 e Saber Direito Responde – 22h. […]
