Brasília, 10 de dezembro – A partir desta sexta-feira, o programa Saber Direito, da TV Justiça, continua a tratar do tema Direito Penal Militar, com base nas aulas ministradas pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, de acordo a programação abaixo: Sexta (10) – Saber Direito Debate – 20h30 e Saber Direito Responde – 22h. […]
Brasília, 23 de junho – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina. Fernando Sérgio Galvão […]
Brasília, 21 de junho —Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Candidatos já podem consultar locais de prova do concurso Os candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar já podem consultar os locais onde farão as provas no Diário Oficial da União, na página 108, da Seção 3, desta quarta-feira. O concurso que oferecerá 160 vagas e cadastro reserva será realizado em dois dias. No […]
Brasília, 23 de junho – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina. Fernando Sérgio Galvão […]
Brasília, 10 de dezembro – A partir desta sexta-feira, o programa Saber Direito, da TV Justiça, continua a tratar do tema Direito Penal Militar, com base nas aulas ministradas pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, de acordo a programação abaixo: Sexta (10) – Saber Direito Debate – 20h30 e Saber Direito Responde – 22h. […]
Brasília, 23 de junho – Na manhã de hoje, os magistrados reunidos no VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União discutiram aspectos do crime de deserção e as alterações na legislação processual penal comum. Na primeira palestra do dia, Célio Lobão tratou dos “Aspectos polêmicos do crime de deserção”. O palestrante falou, entre […]
Brasília, 07 de dezembro – Dois novos ministros militares serão empossados nessa quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Superior Tribunal Militar (STM): O Almirante-de-Esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos e o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Cleonilson Nicácio Silva. A posse dos ministros ocorrerá às 16h, no Plenário do STM. Os órgãos de imprensa deverão fazer credenciamento na Assessoria […]
