Projeto “Sexta com Excelência” traz ao STF especialistas em temas atuais Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o projeto “Sexta com Excelência”, criado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de trazer ao Tribunal renomados especialistas, nacionais e internacionais. Uma vez por mês, sempre em uma sexta-feira, os […]
Saiba Mais desta semana traz entrevista sobre recall O recall é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio, explica o que o Código de Defesa do Consumidor prevê sobre esse procedimento e […]
Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33474, impetrado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular a eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e […]
Transmissão da TV Justiça ficará suspensa neste fim de semana A transmissão da TV Justiça será interrompida entre as 21h da próxima sexta-feira (10) e as 7h de segunda-feira (13), devido à realização de obras de sistemas de detecção e combate a incêndio no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão será necessária devido […]
Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal Parlamentares de vários partidos políticos impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33697, com pedido de liminar, para questionar a votação em que a Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata da redução […]
Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão […]
Ministro Celso de Mello autoriza deslocamento de Ricardo Pessoa para depoimento O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para depor no próximo dia 14, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele será ouvido como testemunha em ação de […]
Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5342, com pedido de liminar, para questionar a Emenda 93/2014, que alterou o artigo 128, parágrafo 1º, da Constituição de Minas Gerais, para dispor que o […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (10) CNJ no Ar Conselho Nacional de Justiça premia banco que alterou modelo de gestão de contencioso. A reportagem é de Ricardo Viula. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fará transmissão de julgamentos de casos com repercussão via Twitter. Confira os detalhes com a repórter Simone Oliveira. […]
Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pela Coligação Muda Brasil e pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) para terem acesso a cópia do acordo de colaboração premiada realizado pelo […]
