Comunicado do presidente do STF sobre veto ao PLC 28/2015 COMUNICADO Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data, levo ao conhecimento dos servidores do Poder Judiciário da União que, firme em meus propósitos de valorização da categoria, determinei aos nossos técnicos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) 17h – Implantação da Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) Local: Auditório do TJ-MT Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (24) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o destaque é a Medida Provisória 685/2015, publicada esta semana, que vai facilitar a fiscalização tributária. Quem comenta os detalhes é o advogado e professor de Direito da USP Fernando Facury Scaff. No quadro “Dicas do Autor”, o advogado e professor […]
Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 129491) apresentado pela defesa do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. O HC questiona indeferimento de liminar por ministra do Superior Tribunal de Justiça em processo […]
Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 869, julgada em 1999, a […]
STF desenvolve projetos de inclusão social e preservação do meio ambiente Consciente da necessidade de preservação do meio ambiente e da promoção da cidadania, o Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolve regularmente ações ligadas à responsabilidade ambiental e à inclusão social, reforçando as diretrizes institucionais de velar pela integridade dos direitos fundamentais e conferir a prevalência […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (23) 15h30 – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão 16h30 – Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e Bispo Auxiliar de Brasília, Dom Leonardo Ulrich Steiner Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (23) Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Junior traz detalhes sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele fala sobre o artigo 70, que inicia o Livro III do CPC. No quadro “Dicas do Autor”, o ouvinte […]
STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de suspensão de decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que determinam a nomeação e posse imediata de nove candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Controladoria Geral daquele estado. […]
Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 21333 para reconstituir bloqueio de recursos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) com o objetivo de assegurar o pagamento de precatórios a dois servidores. Os autores da […]
