STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores que foram encontrados com Henrique Pizzolato. A decisão foi tomada nos autos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (21) 10h45 – Lançamento do programa Audiência de Custódia no Ceará Local: Tribunal de Justiça do Ceará 16h – Lançamento do programa Audiência de Custódia no Piauí Local: Tribunal de Justiça do Piauí Fonte: STF
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Na tarde desta quinta-feira (20), o ministro […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (20) 13h30 – Almoço de recepção da primeira-ministra alemã, Angela Merkel. Local: Palácio do Itamaraty 14h – Sessão plenária do STF Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Recurso Extraordinário (RE) […]
Rejeitada reclamação em que Eduardo Cunha pedia envio de processo ao STF O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 21419, na qual o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), argumentava que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba estaria usurpando a competência do STF […]
STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sessão desta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de […]
Regra sobre nomeação de diretor-geral da Polícia Civil de RO é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de emenda à Constituição do Estado de Rondônia segundo a qual a Polícia Civil deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira “da classe mais elevada”. No caso, julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. As sustentações orais ocorreram na sessão desta quarta-feira (19), […]
