Deputado alagoano vai responder a ação penal por extração ilegal de areia O deputado federal João Lyra (PSD/AL) vai responder a ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática de crime contra o patrimônio da União, previsto no artigo 2º da Lei 8.176/1991. Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma recebeu, […]
Recebida denúncia contra deputado federal por crime de responsabilidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (9), denúncia do procurador-geral da República, no Inquérito (INQ) 3537, contra o deputado federal Paulo César Justo Quartiero (DEM/RR) por indícios da prática de crime de responsabilidade caracterizado por apropriação ou desvio de bens ou rendas […]
Suspenso julgamento sobre aumento de carga horária de servidores Foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, com repercussão geral reconhecida, relativo ao aumento de carga horária de servidores públicos sem aumento correspondente na remuneração. Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o relator do caso, ministro Dias […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (5) Revista Justiça O programa destaca os detalhes do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, que está na última fase do prêmio Innovare, em entrevista com a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, de João Pessoa (PB). Traz, também, entrevista com a nutricionista do Instituto de […]
Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevistas A Universidade de São Paulo requereu ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 18.506-MC/SP) a suspensão da ordem do TRT/2ª Região, que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos, em 05/08/2014, aos empregados dessa autarquia universitária, […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (4) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 567935 – Repercussão geral Relator: ministro Marco Aurélio […]
Ministro Lewandowski determina interrogatório de Paulo Maluf em 30 dias O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Penal (AP) 863, determinou a realização do interrogatório do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), réu na AP, no prazo de 30 dias. O interrogatório deverá ser realizado pela 3ª Vara Federal Criminal […]
Plenário define regras de transição no julgamento de recurso sobre benefícios do INSS Foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos quais não houve requerimento administrativo prévio. A definição foi […]
Rejeitado HC de deputado estadual que buscava suspender julgamento sobre recebimento de denúncia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 123964, em que a defesa de Romildo Luiz Titon, deputado estadual de Santa Catarina, buscava suspender a continuidade do julgamento, pelo Tribunal de Justiça do […]
Suspenso julgamento que questiona aposentadoria especial com uso de EPI O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, que se discute se a utilização de equipamento de proteção individual (EPI), capaz de eliminar ou reduzir a níveis aceitáveis os efeitos nocivos de um agente insalubre, […]
