PT pede inquérito para apurar vazamento de informações pela revista Veja O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, pediu hoje a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de informações sigilosas dos depoimentos, em delação premiada, do réu Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A legenda […]
Saiba Mais: Canal do STF no Youtube fala sobre crime doloso e culposo O entrevistado desta semana no quadro Saiba Mais é o advogado criminalista Luciano Poubel. Ele fala sobre a diferença entre crime doloso e crime culposo. O advogado explica também como o Código Penal caracteriza dolo e culpa e as punições previstas. O […]
Dia do Servidor: Prazos processuais do STF ficam suspensos na segunda (27) A Portaria 190/2014, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou para segunda-feira (27) o feriado relativo ao Dia do Servidor Público (28). Com a alteração, os prazos processuais no STF ficam suspensos nesse dia e voltam a ser contados na terça-feira, […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27) Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, o assunto é regime de bens. Quem participa do programa é o professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e também advogado Fabrício Zamprogna Matiello. O “Revista Justiça” detalha a recomendação do Ministério Público do Trabalho […]
Programação da Rádio Justiça para o fim de semana Folhetim “Folhetim” se inspira no filme “Os Incríveis”, para abordar o conceito jurídico de família, ativismo judicial, código do consumidor e assédio no trabalho. Depois de uma onda de processos contra os heróis, o governo de Metroville é obrigado a criar uma espécie de programa de […]
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado pela defesa de M.R.A. que pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra seu cliente. M.R.A foi denunciado, juntamente com outras dezenove pessoas, por supostas […]
Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) 13h30 – Despachos internos Fonte: STF
Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês […]
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedentes as Ações Diretas […]
