Ministro autoriza viagem de Delúbio Soares a Goiás O ministro Luís Roberto Barroso autorizou Delúbio Soares a passar o Natal com os pais na cidade de Buriti Alegre (GO). Condenado nos autos da Ação Penal (AP) 470 por corrupção ativa, Delúbio cumpre prisão domiciliar em Brasília, por falta de Casa de Albergado para cumprimento da […]
Confira os destaques da pauta da Segunda Turma para a sessão de terça-feira (9) A pauta da próxima sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (9), prevê o julgamento de uma série de pedidos de habeas corpus (HC). De relatoria do ministro Teori Zavascki, a Turma deve julgar o […]
Destaques da sessão da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (9) Entre os julgamentos previstos para a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (9), os ministros devem analisar a Ação Penal (AP) 523, ajuizada na Corte contra o deputado federal Fernando Marroni (PT/RS) por suposto crime contra a Lei […]
Extinto HC de empresário do ABC paulista condenado por crimes tributários O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Habeas Corpus (HC) 124613, no qual a defesa de Baltazar José de Souza, proprietário de companhias de ônibus que servem o ABC paulista, condenado por crimes contra a ordem tributária (artigo 1º, incisos […]
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem […]
Ministro suspende decisão do CNJ sobre eleições para cargos de direção no TJ-RJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar formulado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para sustar os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu norma daquela corte sobre […]
Questionada norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que autoriza denominação de obras e logradouros públicos com nome […]
Suspensa decisão do TRT-6 que fixou salário inicial de engenheiro com base no salário mínimo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 19130 para suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) que admitiu a utilização do salário mínimo na fixação do piso salarial […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 684261 – Repercussão Geral Relator: ministro Luiz Fux […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (3) 14h – Sessão Plenária 18h30 – 24ª Cerimônia de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança Local: auditório da Segunda Turma do STF 19h – Recepção por ocasião da 43ª Data Nacional dos Emirados Árabes Unidos Local: Clube Naval […]
