Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (9) Revista Justiça O atentado contra o jornal satírico francês “Charlie Hebdo” reabriu os debates sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão no mundo. Para comentar o assunto, o programa “Revista Justiça” traz a participação do professor Luiz Paulo Rosek Germano, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. No […]
Questionada lei que amplia atividades econômicas beneficiadas pelo Simples Nacional A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216, com pedido de liminar, para questionar dispositivos da Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014. Segundo a entidade, a […]
Rejeitada ADPF contra reajuste a servidores públicos do Maranhão O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a trâmite da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada pelo governo do Maranhão para suspender todos os processos em curso na Justiça do Estado, inclusive tutelas antecipadas, que concederam reajuste linear de […]
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, com pedido de liminar, para questionar emenda à Constituição de Goiás que criou a carreira de procurador autárquico no âmbito estadual. A […]
Cassada decisão do TCU sobre jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-10 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou aos servidores médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) o cumprimento de jornada de trabalho de sete horas diárias. […]
ADI que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de PE terá rito abreviado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux adotou o rito abreviado previsto na Lei 9.868/1999 (artigo 12) para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5182, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para questionar dispositivos legais do […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (8) Revista Justiça Para falar sobre alienação parental, o “Revista Justiça” conta com a participação da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias. O programa desta quinta-feira traz também uma entrevista com o escritor e cineasta Alan […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (8) Revista Justiça Para falar sobre alienação parental, o “Revista Justiça” conta com a participação da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias. O programa desta quinta-feira traz também uma entrevista com o escritor e cineasta Alan […]
Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A legenda alega em todas […]
Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A legenda alega em todas […]
