Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano José Jesús Orozco Henríquez, firmaram, nesta terça-feira (10), carta de intenções visando à capacitação […]
1ª Turma: Arquivado inquérito sobre Metrô de São Paulo Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram, na sessão de hoje (10), o Inquérito (INQ) 3815, relativo a supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo e instaurado contra o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado […]
STF determina cumprimento imediato de pena imposta a empresário Por entender que houve abuso no direito de recorrer, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 126380 e determinou cumprimento imediato de pena imposta ao empresário paulista Baltazar José de Souza. Ele foi condenado a quatro anos de prisão e […]
Presidente do STF assina documento inédito com CIDH nesta terça-feira (10) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira (10) para firmar carta de intenções inédita. O documento detalha três frentes de capacitação e […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (11) 14h – Sessão Plenária Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (11) Revista Justiça O programa desta quarta-feira fala sobre maus tratos contra animais. Nesta semana, o tema voltou a ser discutido no País depois da divulgação de vídeos de um homem agredindo cães. Sobre o tema, acompanhe a entrevista com presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC – […]
Negado pedido de extradição de brasileiro nascido no Uruguai A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição (Ext 1349) de Esteban Gabriel Bueno, formulado pelo governo do Uruguai. Ele foi processado em Montevidéu pela participação em tráfico de substâncias entorpecentes proibidas na qualidade de coautor, crime para o qual a legislação uruguaia […]
Condenado a 79 anos tem liberdade negada pela Primeira Turma Em julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado pedido de liberdade a José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 anos de prisão pelo homicídio da ex-mulher e tentativa de homicídio dos dois filhos e do cunhado. O condenado pedia anulação […]
1ª Turma nega recurso a mulher condenada por mandar matar marido Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 118339) interposto pela defesa de Heloisa Gonçalves Duque Soares Ribeiro, condenada a 18 anos de reclusão por ser a mandante da morte do marido. […]
Deferida extradição de italiano condenado em seu país por roubo e tráfico de drogas Em sessão nesta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1371, formulado pelo governo da Itália contra seu cidadão Massimiliano Tosoni, que está preso preventivamente na penitenciária de Itaitinga (CE). De […]
