Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem origem no latim medieval casamentu e significa ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A […]
PEC 341/2009: Revisão Constitucional? Em debate no “Fórum”, a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ordinária ou complementar. O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, com horários alternativos no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h. O relator da PEC, deputado federal Sérgio […]
Rádio Justiça traz decisões do Supremo e libertação de Timponi pela Justiça do DF Jornal da Justiça: Timponi aguardará julgamento sobre acidente na Ponte JK em liberdade O Jornal da Justiça traz os detalhes sobre o julgamento de Paulo César Timponi. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o ex-professor de educação física, […]
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611. Ele é investigado por supostamente ter participado de uma operação […]
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita Empate por cinco votos a cinco suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 480, em que o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) é acusado da apropriação indébita (artigo 168, § 1º, inciso I, do Código Penal), por ter retido um […]
Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que desproveu o Agravo de Instrumento 735386. Nele, a prefeitura de Belo Horizonte tentava trazer ao STF um recurso extraordinário acerca da ação que reconheceu […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A […]
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de setembro, liberou a realização de operações de crédito entre ministérios e secretarias do Executivo federal e o estado do Maranhão. As operações […]
Plenário: Lei sobre o provimento de cargos, promoções e regime jurídico da PM é de iniciativa do Executivo Por vício de iniciativa, dispositivos da Constituição estadual de Rondônia foram declarados inconstitucionais pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria dispõe sobre a forma de ingresso no quadro de oficiais combatentes dos militares do estado, […]
