TV Justiça é destaque da apresentação do ministro Gilmar Mendes na China Em viagem oficial à China, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou hoje a Universidade de Pequim, onde foi recebido pelo vice-presidente Wu Zhipan e pelo decano da Faculdade de Direito Zhu Suli. Na ocasião, o ministro discursou para […]
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado para investigar suposto crime de sonegação fiscal praticado por M.F.A.S., presidente da Cooperativa de Trabalho, Serviço e Beneficiamento de Produtos Ltda. (COTSB). Em sessão plenária […]
Supremo comunicará ao presidente da República que israelense acusado de abusar de crianças pode ser extraditado O Supremo Tribunal Federal comunicará ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a qualquer momento para Israel. Os atos de extradição cabem ao chefe do Executivo quando o Supremo entende que o […]
STF cancela sessão plenária desta quinta-feira (23) Depois de presidir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23) devido às ausências do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes – que está em viagem oficial à China –, e do vice-presidente, ministro Cezar Peluso – em licença médica – o decano do STF, ministro Celso de Mello propôs […]
Rádio Justiça traz denúncia contra controladores que promoveram apagão aéreo e balanço do Título Net Jornal da Justiça: Ministério Público Militar denuncia controladores envolvidos no apagão aéreo Ministério Público Militar denuncia 89 controladores de vôo por motim em 2007. Na ocasião, a categoria promoveu um apagão aéreo, interrompendo os vôos no país por 30 horas. […]
Ministro suspende decisão que elevou pena de condenado por roubo qualificado em Santa Catarina O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100724 impetrado, com pedido de liminar, em favor de V. G. F., condenado por roubo qualificado. O HC contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (25) 9h – Participa de sessão no Tribunal Distrital Dong Cheng e de reunião de trabalho. Local: Tribunal Distrital Dong Cheng (Pequim – China) 12h – Participa de banquete oferecido pelo presidente do Tribunal de Pequim, Chi Qiang. 14h15 – Visita à Escola Nacional de […]
Rádio Justiça: direitos e deveres do trabalhador no serviço terceirizado em debate no Justiça em Movimento O programa desta sexta-feira fala sobre a regulamentação do serviço terceirizado. Há quem sustente que a terceirização representa custo baixo para a empresa. Utilizada em larga escala, a prática visa a redução de custo e o aumento da qualidade. […]
Ministro Ricardo Lewandowski indefere liminar em HC de acusado de extorsão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 100706, impetrado pela defesa de R.T.D, denunciado pela suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro qualificado. O HC foi ajuizado contra ato do Superior Tribunal de […]
Ministro Eros Grau concede liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em liberdade. Ele foi preso em flagrante com 452,4 g de maconha em março deste ano, em Criciúma, Santa Catarina. Recorreu contra a […]
