Ministro Celso de Mello anuncia meta de ?zerar? REs e AIs protocolados até 31.12.09 No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (02), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, registrou o fato de que, a exemplo do que já, em novembro, havia sido alcançado pelo gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, também o […]
STF recebe visita do presidente da Guiné-Bissau na próxima segunda-feira (7) O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, na próxima segunda-feira (07), visita do presidente da Guiné-Bissau, Malan Bacai Sanhá, que estará no País em viagem oficial. Ele será recebido às 17 horas, no Salão Nobre da Suprema Corte, pelo ministro Carlos Ayres Britto. Bacai Sanhá […]
Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos apresenta relatório ao presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, do qual o vice-presidente da […]
Rádio Justiça: Dia internacional da pessoa com deficiência é tema do Justiça em Movimento Três de dezembro é o dia internacional da pessoa com deficiência, data instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1991. O objetivo, claro, é conscientizar as pessoas para a igualdade de oportunidades, tanto no meio físico, melhorando a acessibilidade das edificações, como […]
Magistrados falam de experiências pessoais e desafios de pessoas com deficiência Durante o seminário realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2) sobre acessibilidade de pessoas com deficiência no Poder Judiciário, o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), falou sobre sua experiência por ser o primeiro […]
Presidente do STF abre seminário ?Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência? Começou na manhã desta quarta-feira (2), o seminário “Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que faz parte da programação do “STF sem Barreiras” – […]
Ministro Cezar Peluso abre reunião do Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos prepara os últimos ajustes do texto elaborado na Assembleia Geral realizada em outubro deste ano em Belém, no Pará. Os integrantes […]
O desafio de aplicar leis sobre crianças e adolescentes é o tema do programa Academia, da TV Justiça Em debate no programa "Academia" desta semana: “Influência e aplicabilidade das normas de Direito Internacional, na realidade dos jovens em conflito com a lei”. Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Direito das Relações Internacionais do […]
Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar No programa "Cortes Supremas" desta semana, a Justiça Restaurativa que, no Brasil, está conciliando inimigos e trazendo paz a pessoas que se sentiam ameaçadas. A novidade coloca frente a frente vítimas e acusados. O programa mostra ainda que, na […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre o acesso à Justiça No programa "Iluminuras" desta semana, uma visita à biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ela foi fundada em 1960 e guarda mais de 32 mil títulos. O quadro "Encontro com Autor" apresenta uma conversa com o juiz de […]
