Programa Iluminuras entrevista autor sobre o acesso à Justiça No programa "Iluminuras" desta semana, uma visita à biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ela foi fundada em 1960 e guarda mais de 32 mil títulos. O quadro "Encontro com Autor" apresenta uma conversa com o juiz de […]
Destaques da programação da Rádio Justiça nesta quarta-feira Jornal da Justiça: Programa Integrar em Alagoas e seminário de acessibilidade em destaque Programa Integrar em Alagoas julga mais de 110 mil processos, dos quais 1500 relacionados à Meta 2. No encerramento do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar […]
Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos. O Comitê, instituído em 2007 pela Fundação […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 233843) do município de Belo Horizonte e reformou a decisão que havia isentado a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais do pagamento de IPTU sobre […]
Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais, como em casos que envolvam a atividade policial. Os ministros chegaram ao entendimento por unanimidade, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 468523, […]
Rádio Justiça: combate à corrupção é tema do Espaço Forense A corrupção é um mal social que ultrapassa fronteiras. Ranking elaborado pela ONG “Transparency International” coloca os países em guerra, como o Afeganistão, entre os mais corruptos. Na lista dos mais transparentes destacam-se Nova Zelândia, Dinamarca, Singapura, Suécia e Suíça. O Brasil ocupa a posição […]
Em apenas dois meses, vídeos postados no canal do STF no YouTube somam mais de 300 mil exibições Lançado no dia 1º de outubro, o canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, a comunidade de vídeos mais popular da Internet, completa 60 dias nesta terça-feira (1º). Os quase mil vídeos postados na página até […]
Negado trancamento de ação penal contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (1), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 99397, em que o empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão (PMDB) pretendia que fosse trancada ação penal contra ele movida […]
Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU Decisão liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28393, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia declarado ilegal a contagem de tempo de serviço, como aluno aprendiz, para fins de aposentadoria, […]
Rádio Justiça: combate à corrupção é tema do Espaço Forense A corrupção é um mal social que ultrapassa fronteiras. Ranking elaborado pela ONG “Transparency International” coloca os países em guerra, como o Afeganistão, entre os mais corruptos. Na lista dos mais transparentes destacam-se Nova Zelândia, Dinamarca, Singapura, Suécia e Suíça. O Brasil ocupa a posição […]
