Programa Fórum aborda a eficácia da conciliação nas corporações Os advogados Marco Antonio Scalamandré e Pedro Henrique Borghi debatem no programa "Fórum" a importância da conciliação para as grandes empresas. Esse método extrajudicial de resolução de conflitos, inicialmente idealizado para pequenas causas, é utilizado cada vez mais por bancos e corporações. Borghi explica que “quanto […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (4) 9h – Participa da solenidade de assinatura do Pacto de Multiplicação do Programa Integrar. Local: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Goiânia – GO) 15h – Participa da abertura do Mutirão Fundiário que integra a programação da Semana Nacional da Conciliação. Local: Auditório da […]
Presidente passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que confere ao presidente da Corte a atribuição de proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário em caso de empate na votação. O empate pode […]
Rádio Justiça: Direito Direto debate as regras da Justiça Desportiva Um erro do juiz e o time é eliminado. Jogadores que brigam durante uma partida e são expulsos. Acusações de atletas contra a arbitragem. Casos de doping no atletismo. Esses são apenas alguns exemplos de situações que param na Justiça Desportiva. Mas, como se organiza […]
Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli vai substituir a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que assumiu uma cadeira efetiva […]
Direto do Plenário: Ministro Dias Toffoli vota pela rejeição total de denúncia contra Eduardo Azeredo O ministro José Antonio Dias Toffoli concluiu seu voto-vista pela rejeição total da denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Brandão Azeredo (PSDB/MG), pela suposta prática dos crimes de peculato (artigo 312 […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do inquérito contra senador Eduardo Azeredo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar o Inquérito (INQ) 2280, em que a Procuradoria Geral da República pede o recebimento de denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, […]
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a ser apresentado no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, que será realizado em […]
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais de competência originária, convocar juízes ou desembargadores para a realização do interrogatório e de outros atos da instrução, na sede do tribunal ou […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
