Mato Grosso do Sul questiona nomeação de auxiliar de perícia da Polícia Civil aprovada em concurso público O estado do Mato Grosso do Sul ajuizou Reclamação (Rcl 9535), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a nomeação de Marcela Cristina Rios Silva ao cargo de agente auxiliar de perícia. […]
1ª Turma mantém prisão preventiva de condenado por tráfico de crack Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de G.C.F, preso em flagrante quando estaria para receber cinco quilos de crack em Lavras, no interior de Minas Gerais. Após o trâmite do processo, G.C. foi […]
Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário Um parecer da Procuradoria Geral da República vai contra a Proposta de Súmula Vinculante 29, que indica que não se deve tipificar crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do tributo. Para o procurador-geral Roberto Gurgel, a tipificação da conduta depende […]
Sindicato de camelôs não pode ajuizar ADI para questionar dispositivos da lei das microempresas O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4347, ajuizada pela Central dos Trabalhadores Ambulantes Camelôs e Diferenciados do Brasil – Cetbras. Na avaliação do ministro, a entidade não tem legitimidade para […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar a acusado de tentativa de homicídio qualificado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 101383, impetrado em favor de J.M., acusado de tentativa de homicídio qualificado. Por meio do HC – que contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, […]
Destaques da programação da Rádio Justiça nesta quarta-feira Jornal da Justiça: Programa Integrar em Alagoas e seminário de acessibilidade em destaque Programa Integrar em Alagoas julga mais de 110 mil processos, dos quais 1500 relacionados à Meta 2. No encerramento do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar […]
Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo contra um advogado acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Toffoli indeferiu liminar em Habeas […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (2) 9h30 – Participa da abertura do Seminário "Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência". Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, Anexo II B (evento fechado a magistrados e servidores do Poder Judiciário) 14h – Preside […]
Em apenas dois meses, vídeos postados no canal do STF no YouTube somam mais de 300 mil exibições Lançado no dia 1º de outubro, o canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, a comunidade de vídeos mais popular da Internet, completa 60 dias nesta terça-feira (1º). Os quase mil vídeos postados na página até […]
