Liminar suspende posse de presidente eleita do TRT-3 e determina a posse provisória do corregedor Por meio de liminar concedida no Mandado de Segurança (MS) 28447, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a posse, marcada para o próximo dia 16, da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias na presidência do Tribunal Regional […]
Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por Leandro Caboclo Pereira, condenado pela Justiça da primeiro grau de Mato Grosso do Sul à pena de reclusão de sete anos, […]
STF sedia cerimônia de entrega do Prêmio Innovare na próxima semana A sexta edição do prêmio Innovare será realizada no próximo dia 17, às 11 horas, no Salão dos Bustos do Supremo Tribunal Federal. O tema “Justiça rápida e eficaz” foi escolhido em comemoração aos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 […]
Lei paranaense contra fumo é questionada no STF A Lei paranaense sancionada este ano e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegando que a norma afronta a Constituição Federal de 1988 e a lei federal sobre o tema, […]
Rádio Justiça: Espaço Forense traz um debate sobre o Judiciário brasileiro A Lei 1.408 de 1951 instituiu como feriado forense em todo o território nacional o Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. Em função disso, neste ano, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta data estão automaticamente prorrogados para a […]
Suspenso pagamento de juros de mora sobre precatório judicial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar à prefeitura de Valinhos (SP), concedendo efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 416716, em curso na Suprema Corte, para sustar o pagamento de juros compensatórios no valor de R$ 2,398 milhões referentes a precatório judicial […]
Ministro Dias Toffoli suspende demissão de funcionários do Conselho Federal de Medicina Veterinária Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal está suspensa a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Conselho Federal de Medicina Veterinária demitisse funcionários contratados em 2002 por meio de seleção pública simplificada. […]
Ex-presidentes do STF serão homenageados com honraria do estado de São Paulo Nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem, nesta segunda-feira (7), a Ordem do Ipiranga, honraria mais elevada do estado de São Paulo reservada aos cidadãos brasileiros e estrangeiros que prestaram serviços notórios aos paulistas. A comenda será entregue pelo governador de São […]
Temporal marca o clima do Refrão nesta semana “Ventania de arrepiar. Uma chuva Diluvial. O riacho Não deu vazão. Tanta água a transbordar”. Foi com versos como esses que a cantora brasiliense Vanessa Pinheiro ganhou o último Festival Candango Cantador. A música “Temporal”, composta por ela e por Mario Jovita, pai da cantora, tem forma […]
Teste seus conhecimentos sobre falência no programa Apostila desta semana O “Apostila” chega até à sua casa e mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e também pela Internet. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito […]
