Ministro nega liminar a empresários acusados de manter funcionários em regime de escravidão O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois empresários do Mato Grosso denunciados pelo Ministério Público do Trabalho por manter funcionários em situação análoga à de escravo. Eles pediram Habeas Corpus (HC 102439) para tentar trancar a […]
Ministro Marco Aurélio não decidirá hoje sobre liminar em HC impetrado em favor do governador do DF Ministro Marco Aurélio não decidirá hoje sobre liminar no Habeas Corpus (HC) 102732 impetrado, nesta tarde (11) em favor do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O ministro pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a juntada de […]
Suspenso julgamento sobre reabertura de inquérito policial contra Ney Suassuna Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 94869 impetrado em favor do ex-senador Ney Suassuna. A defesa questiona ato da Procuradoria Geral da República que desarquivou investigação contra Suassuna por […]
Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para instruir o julgamento da liminar em Mandado de Segurança (MS 28538) pedida pelo ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi, contra o ato […]
Arquivado HC de acusado de integrar esquema de repressão argentino que pedia liberdade e suspensão de extradição O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 102344) em que o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar o sistema repressor durante o regime militar em seu país e preso para fins de extradição, pedia sua […]
Negada reclamação contra decisão que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo no Ceará O ministro Joaquim Barbosa negou liminar solicitada pelo Governo do Ceará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (Rcl 9466). O objetivo era o de suspender decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza (CE), que determinou ao estado […]
Governador do Distrito Federal pede HC no Supremo Tribunal Federal O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para obter salvo conduto ou alvará de soltura, considerando que sofre constrangimento ilegal, tendo em vista reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça para […]
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta Nesta sexta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, irá responder dúvidas de ouvintes sobre liberdade provisória e execução antecipada da pena. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h30, 13h, […]
Rádio Justiça: Direito Direto debate imagem, pornografia e Carnaval Quem acompanha a programação de Carnaval pela televisão, ou mesmo na Internet e jornais, pode se deparar com tudo. Não há limites para as imagens que são apresentadas e, muitas vezes, o bom senso é a única referência. Fica então a pergunta: Será que existe alguma […]
Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular Depois da transmissão das sessões plenárias, dos canais oficiais do YouTube e do Twitter, o Supremo Tribunal Federal oferece agora um novo serviço online de comunicação – o STF Mobile – com o qual o usuário poderá acessar, pelo telefone celular, os três serviços mais buscados […]
