Iluminuras entrevista autora sobre separação, divórcio e fraude na partilha de bens No “Iluminuras” desta semana, uma obra rara da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O livro “Relações do Império” é de Tristão de Alencar Araripe. Ele foi publicado no Rio de Janeiro, em 1874. Esta obra rara sugere a necessidade do estudo da legislação […]
1ª Turma nega HC para acusado de tentativa de homicídio foragido desde 2004 Seguindo o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na manhã desta quarta-feira (24), Habeas Corpus (HC 97462) para L.H.B.S., acusado de duas tentativas de homicídio em abril de 2004, […]
Interrompido julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a possibilidade de se desconstituir decisão que estendeu a servidores da Justiça […]
Indeferida liminar em ação que alega prática de nepotismo em Cristais Paulista (SP) O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar em Reclamação (Rcl 9750) na qual a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo pretendia suspender a nomeação de secretários municipais em Cristais Paulistas (SP), por suposta prática de […]
STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte na Ação Cível Originária (ACO) 342. No julgamento desta ação, o Plenário julgou procedente, em 19/11/1987, pedido dos estados do […]
Em visita ao STF, reis da Suécia conversam sobre royalties e questão indígena com Gilmar Mendes Partilha dos royalties do petróleo, direitos indígenas, pesquisas com células-tronco e direitos da criança e do adolescente foram os principais temas da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e os reis da Suécia, […]
Rádio Justiça: canal alternativo ?.Jus? e polêmica sobre royalties do pré-sal em destaque Jornal da Justiça: lançamento do canal “.Jus” e royalties do pré-sal em destaque Foi lançado nesta terça-feira (23) o “.Jus”, canal alternativo à TV Justiça com programação exclusivamente educativa. Ele poderá ser sintonizado somente na nova frequência de TV Digital. Confira os […]
1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) Habeas Corpus (HC 95244) a quatro oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE) por associação para o tráfico de drogas, sob acusação de repassar informações privilegiadas aos traficantes sobre locais de […]
Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 100057) feito por casal que responde pela suposta prática do crime previsto no art. 171, V, c/c art. 14, II, do Código Penal, consistente na […]
2ª Turma do STF concede habeas corpus para condenados por tráfico de drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta tarde (23) Habeas Corpus (HC 99914) para que um condenado a nove anos, nove meses e 25 dias de reclusão pelo tráfico de mais de 40 quilos de maconha possa recorrer em […]
