Plenário do STF confirma produção de provas em investigação contra o deputado federal Mário de Oliveira O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que deferiu a realização de diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, destinadas a elucidar o possível envolvimento do deputado federal Mário de Oliveira nas irregularidades verificadas na execução dos Convênios […]
Rádio Justiça: Direito Direto debate políticas públicas no tratamento de dependentes químicos A dependência química, seja de álcool ou drogas, já é vista como uma doença crônica e progressiva em nossa sociedade. Não são raros os relatos de pais desesperados, que não sabem como agir, vendo os filhos se perderem no mundo das drogas. Por […]
Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18. Essa ação foi ajuizada pelo presidente da República com o objetivo […]
Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista será encaminhada à Presidência da República. Na […]
Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 103115) para os militares W.S.S., R.L.F.S. e R.J.O., condenados a um ano de prisão por porte de drogas dentro de instalação militar brasileira no Haiti. A […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco. A Turma, por maioria, acompanhou o voto do […]
Rádio Justiça traz decisões do plenário do Supremo e discussão sobre ética na internet Jornal da Justiça: decisões do plenário do STF e caso Arruda em destaque Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, adia mais uma vez a decisão no plenário sobre o reajuste de 84,32% concedido a servidores […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (25) 16h – Profere palestra na conferência sobre “O Judiciário e o direito à saúde”, na Universidade de Princeton (EUA). Endereço: 300 Wallace Hall (Nova Jersey – EUA) Fonte: STF
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-DF) pelo crime de calúnia. Com a decisão, Camarinha passará […]
