Ponto Jus oferece programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro Ponto Jus é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico e traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para […]
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais. A retomada da análise dos Recursos Extraordinários (REs) 546609 e 549560 ocorrerá […]
Rádio Justiça: trama da radionovela Remédio Amargo aborda os direitos do paciente Orlando amanheceu doente e foi até o hospital mais próximo tentar saber o que estava acontecendo. Chegando lá, ele teve a infeliz surpresa de ser recebido pela enfermeira Cleide, uma dessas profissionais que tem por costume desrespeitar o paciente. A coisa piorou quando […]
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, de ofício, da sua prisão preventiva, que já dura três anos. O relator do pedido é o ministro Dias Toffoli. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para segunda-feira (10) Despachos internos Fonte: STF
Arquivada ação que questionava competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou que a Justiça do Trabalho é competente para resolver conflito envolvendo causa entre o titular de uma serventia extrajudicial (cartório) […]
Lei mineira que instituiu cobrança de taxa para extinção de incêndio é questionada no STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4411) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona a Lei 14.938/2003, do estado de Minas Gerais, que instituiu a cobrança da “taxa de […]
Ministra Cármen Lúcia mantém preso suposto traficante de cocaína A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade de N.T., preso em flagrante, em julho de 2009, ao transportar três quilos de cocaína de Ribeirão Preto (SP) para o Rio de Janeiro (RJ). A ministra decidiu manter a prisão considerando […]
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar no Mandado de Injunção (MI) 2541 em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) pede que seja garantido aos seus associados o […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quarta-feira (5) 14h – Preside a sessão plenária Fonte: STF
